Execução Fiscal 0002326-53.2012.8.14.0031 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2012

Valor da Causa

R$ 23.020,00

Órgão julgador

Vara Única de Mojú

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

A M DAVID INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 10:42

Declarada incompetência

23/07/2025, 12:38

Conclusos para decisão

23/07/2025, 11:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:47

Juntada de Certidão

01/07/2025, 12:13

Juntada de Petição de diligência

09/09/2024, 07:59

Mandado devolvido cancelado

09/09/2024, 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2023, 21:31

Juntada de Petição de certidão

26/05/2023, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2023, 10:05

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2023, 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:53

Conclusos para decisão

01/12/2022, 23:00

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 10:42

Declarada incompetência

23/07/2025, 12:38

Conclusos para decisão

23/07/2025, 11:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•23/07/2025, 12:38

Decisão

•02/03/2023, 15:44

23/07/2025, 11:47

Juntada de Certidão

01/07/2025, 12:13

Juntada de Petição de diligência

09/09/2024, 07:59

Mandado devolvido cancelado

09/09/2024, 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2023, 21:31

Juntada de Petição de certidão

26/05/2023, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2023, 10:05

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2023, 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:53

Conclusos para decisão

01/12/2022, 23:00

Cancelada a movimentação processual

01/12/2022, 22:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 13:46

Juntada de Petição de certidão

11/10/2022, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2022, 10:38

Publicado Despacho em 06/10/2022.

07/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 00:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 11:17

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intente-se a citação do executado, via OJ, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, ou garantir a execução. Na hipótese de o(s) executado(s) nomear(em) ou indicar(em) bens à penhora ou oferecer(em) fiança bancária, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 30 dias. Não localizado(s) o(s) devedor(es) no(s) endereço(s) indicado(s), intime-se o(a) exequente para que diligencie de modo a informar novo(s) endere

05/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 16:10

Conclusos para despacho

27/09/2022, 08:58

Expedição de Carta rogatória.

27/09/2022, 08:56

Processo migrado do sistema Libra

06/04/2022, 14:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2022, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

05/04/2022, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

05/04/2022, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2022, 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

05/04/2022, 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

05/04/2022, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2022, 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

05/04/2022, 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

05/04/2022, 08:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/02/2022, 11:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/02/2022, 11:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00023265320128140031: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 4703 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

29/06/2021, 16:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/06/2021, 08:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210062484014

16/04/2021, 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2021, 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2021, 12:32

Remessa - JUNTADA, AR

16/04/2021, 12:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210024798253

10/02/2021, 13:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/02/2021, 13:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2021, 13:53

Remessa - Devolução dos autos.

10/02/2021, 13:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210010841020

08/02/2021, 10:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210010841020

22/01/2021, 14:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2021, 14:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2021, 14:22

Remessa

22/01/2021, 14:22

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

18/01/2021, 13:12

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

04/12/2020, 13:48

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

04/12/2020, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2020, 11:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/10/2020, 13:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/10/2020, 08:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/10/2020, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2020, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2020, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/10/2020, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/10/2020, 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2020, 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2020, 13:07

CERTIDAO - CERTIDAO

08/07/2020, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2020, 13:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200091403255

16/03/2020, 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2020, 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2020, 10:19

Remessa - CORRESPONDÊNCIA QUE RETORNOU DO CORREIO, MOTIVO: NÃO PROCURADO.

16/03/2020, 10:19

AGUARDANDO MANDADO

05/02/2020, 16:00

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/01/2020, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2020, 11:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/01/2020, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2020, 08:52

AGUARDANDO MANDADO

12/11/2018, 08:48

AGUARDANDO MANDADO

18/11/2016, 14:18

AGUARDANDO MANDADO

20/07/2016, 17:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/10/2014, 09:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/06/2013, 16:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2013, 08:45

Mero expediente - Mero expediente

06/02/2013, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2013, 11:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/11/2012, 13:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MOJU, Vara: VARA UNICA DE MOJU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOJU, JUIZ TITULAR: CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES

24/10/2012, 10:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/10/2012, 10:15

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 13:46

Despacho

•04/10/2022, 16:10

Documento de Migração

•06/04/2022, 14:34