Execução Fiscal 0052822-86.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.640,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALTINO SARMENTO VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 15:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 15:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 09:24

Decorrido prazo de ALTINO SARMENTO VIANA em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:37

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:55

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 15:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 15:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:00

25/07/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 09:24

Decorrido prazo de ALTINO SARMENTO VIANA em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:37

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:55

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:36

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALTINO SARMENTO VIANA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052822-86.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 09:16

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:45

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 18:30

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 12:02

Remessa

07/07/2021, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 13:45

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 13:45

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2018, 16:37

PREPARACAO DE MANDADO

07/07/2015, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2015, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2015, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2015, 12:56

OUTROS

27/03/2015, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2015, 12:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/03/2015, 12:41

OUTROS

30/09/2014, 10:02

OUTROS

24/07/2014, 10:54

OUTROS

05/06/2014, 09:08

OUTROS

14/04/2014, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2014, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2014, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2014, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2014, 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2014, 16:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2014, 16:06

Remessa

06/03/2014, 16:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/08/2013, 09:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2013, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2013, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2013, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/07/2013, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/07/2013, 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/07/2013, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/07/2013, 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2013, 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2013, 15:14

Remessa

17/07/2013, 15:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/07/2013, 11:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/07/2013, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2013, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2013, 11:22

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENCA DE HOMOLOGACAO DE ACORDO

24/06/2013, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2013, 10:29

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/06/2013, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2013, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2013, 13:08

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

11/06/2013, 13:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2013, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2013, 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2013, 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 08:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 08:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 10:53

SETOR CORRESPONDENCIA

10/02/2012, 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00528228620118140301: - Observação alterada.

13/12/2011, 11:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 11:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 08:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 08:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/12/2011, 07:23