Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0802607-39.2021.8.14.0005 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0802607-39.2021.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)

18/04/2024, 09:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/10/2022 23:59.

27/10/2022, 01:52

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 17:01

Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência para 31/08/2022 15:00 Juizado Especial Criminal de Altamira.

18/10/2022, 17:00

Transitado em Julgado em 17/10/2022

18/10/2022, 16:57

Decorrido prazo de EVANDIR RODRIGUES PASSARINHO SOARES em 03/10/2022 23:59.

10/10/2022, 03:20

Publicado Intimação em 22/09/2022.

23/09/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº.: 0802607-39.2021.8.14.0005 DENUNCIADO: DILSON FAIZ SENTENÇA Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado com o objetivo de apurar a eventual prática do delito capitulado no art. 42, III da LCP, imputada ao(à)(s) Sr.(Sr.ª)(s) DILSON FAIZ, devidamente qualificado(a)(s) nos autos. Foi juntada aos autos (ID 77388781) cópia da certidão de óbito do autor do fato, envida pe

21/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 16:16

Juntada de Ofício

19/09/2022, 08:05

Extinta a Punibilidade por morte do agente

15/09/2022, 16:23

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 16:03

Juntada de Ofício

15/09/2022, 15:40

Documentos

Decisão

•23/08/2021, 10:04

Despacho

•03/03/2022, 17:26

—

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/10/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência para 31/08/2022 15:00 Juizado Especial Criminal de Altamira.

Transitado em Julgado em 17/10/2022

Decorrido prazo de EVANDIR RODRIGUES PASSARINHO SOARES em 03/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 22/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Ofício

Extinta a Punibilidade por morte do agente

Conclusos para julgamento

Juntada de Ofício

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