Procedimento Comum Cível 0801194-44.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2019

Valor da Causa

R$ 77.548,60

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

JOÃO LEAL SANTIAGO RIBEIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GABRIEL CREAO DE OLIVEIRA

OAB/PA 26965·CPF·Representa: Autor

DIOGO RODRIGUES FERREIRA

OAB/PA 13380·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/07/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 12:39

Conclusos para despacho

23/07/2024, 08:17

Juntada de certidão

23/07/2024, 08:16

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2024, 23:06

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 09:33

Juntada de Certidão

19/06/2024, 09:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 05:14

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 20:52

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 12:07

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

09/05/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 13:31

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/07/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 12:39

Conclusos para despacho

23/07/2024, 08:17

Juntada de certidão

23/07/2024, 08:16

Documentos

Despacho

•23/07/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2024, 23:06

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 09:33

Juntada de Certidão

19/06/2024, 09:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 05:14

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 20:52

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 12:07

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

09/05/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 13:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/04/2024, 15:29

Juntada de Certidão

25/04/2024, 15:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/03/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 11:52

Decorrido prazo de JOÃO LEAL SANTIAGO RIBEIRO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:53

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 18:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2023 11:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

09/11/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 12:10

Cancelada a movimentação processual

01/09/2023, 08:19

Desentranhado o documento

01/09/2023, 08:19

Juntada de Petição de diligência

24/08/2023, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2023, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2023, 09:29

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 09:26

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 09:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2023 11:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

09/08/2023, 22:34

Decorrido prazo de JOÃO LEAL SANTIAGO RIBEIRO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 09:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:21

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/07/2023, 13:13

Cancelada a movimentação processual

06/07/2023, 12:44

Conclusos para decisão

06/07/2023, 12:44

Juntada de certidão

15/03/2023, 12:28

Cancelada a movimentação processual

15/03/2023, 12:26

Desentranhado o documento

15/03/2023, 12:26

Decorrido prazo de JOÃO LEAL SANTIAGO RIBEIRO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:47

Decorrido prazo de JOÃO LEAL SANTIAGO RIBEIRO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:57

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 14:03

Publicado Decisão em 16/11/2022.

17/11/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por JOÃO LEAL SANTIAGO RIBEIRO em desfavor de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em que o réu, regularmente citado, apresentou contestação com reconvenção (id. 10313102), em seguida, a parte autora apresentou réplica (id. 10836601). Assim passo a fixar os seguintes pontos controvertidos da lide: 1- legalidade da cobrança; 2- exercício regular do direito; 3- enriquecimento ilícito; 4- inexistência de ato ilícito. De outro giro, quanto ao pedido de inv

14/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 09:42

Decorrido prazo de JOÃO LEAL SANTIAGO RIBEIRO em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:01

Decorrido prazo de JOÃO LEAL SANTIAGO RIBEIRO em 03/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:43

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 10:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/10/2022, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 15:18

Publicado Despacho em 06/10/2022.

07/10/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801194-44.2019.8.14.0301. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL [Defeito, nulidade ou anulação, Fornecimento de Energia Elétrica] Nome: JOÃO LEAL SANTIAGO RIBEIRO Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, n. 6955, rua 24, casa 15, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 8.5, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 DESPACHO Certifique-se nos autos a tempestivid

05/10/2022, 00:00

Conclusos para decisão

04/10/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 18:23

Juntada de certidão

04/10/2022, 18:22

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 11:37

Conclusos para despacho

30/09/2022, 11:11

Cancelada a movimentação processual

30/09/2022, 11:11

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

23/02/2021, 18:41

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 10:08

Juntada de Petição de certidão

18/01/2021, 20:34

Juntada de Petição de certidão

13/01/2021, 12:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/09/2020 23:59.

18/09/2020, 00:56

Decorrido prazo de JOÃO LEAL SANTIAGO RIBEIRO em 16/09/2020 23:59.

17/09/2020, 01:13

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 13:46

Conclusos para despacho

04/03/2020, 13:32

Juntada de Petição de contestação

04/06/2019, 21:09

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 12:34

Juntada de Petição de contestação

14/05/2019, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 10:04

Audiência conciliação/mediação realizada para 22/04/2019 11:30 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

24/04/2019, 09:13

Juntada de Outros documentos

24/04/2019, 09:12

Decorrido prazo de JOÃO LEAL SANTIAGO RIBEIRO em 05/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 00:13

Juntada de identificação de ar

03/04/2019, 09:18

Audiência conciliação/mediação designada para 22/04/2019 11:30 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

14/03/2019, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2019, 09:36

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 09:36

Concedida a Antecipação de tutela

07/03/2019, 11:53

Movimento Processual Retificado

21/02/2019, 11:47

Conclusos para decisão

21/02/2019, 11:47

Conclusos para decisão

20/02/2019, 13:34

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 11:18

Expedição de Outros documentos.

15/02/2019, 08:02

Movimento Processual Retificado

15/02/2019, 08:02

Conclusos para decisão

15/02/2019, 08:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2019, 10:33

Conclusos para decisão

15/01/2019, 11:14

Distribuído por sorteio

15/01/2019, 11:14

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 09:33

Sentença

•09/05/2024, 12:06

Decisão

•10/11/2023, 13:10

Decisão

•09/11/2023, 18:46

Decisão

•06/07/2023, 13:13

Decisão

•11/11/2022, 09:42

Decisão

•18/10/2022, 10:31

Despacho

•04/10/2022, 18:23

Despacho

•30/09/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 10:08

Despacho

•25/08/2020, 07:40

Despacho

•16/07/2020, 13:46

Despacho

•24/04/2019, 10:04

Todos os documentos(19)

Despacho

•23/07/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 09:33

Sentença

•09/05/2024, 12:06

Decisão

•10/11/2023, 13:10

Decisão

•09/11/2023, 18:46

Decisão

•06/07/2023, 13:13

Decisão

•11/11/2022, 09:42

Decisão

•18/10/2022, 10:31

Despacho

•04/10/2022, 18:23

Despacho

•30/09/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 10:08

Despacho

•25/08/2020, 07:40

Despacho

•16/07/2020, 13:46

Despacho

•24/04/2019, 10:04

Decisão

•14/03/2019, 09:36

Decisão

•07/03/2019, 11:53

Decisão

•15/02/2019, 08:02

Decisão

•11/02/2019, 10:33