Execução Fiscal 0019193-97.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2007

Valor da Causa

R$ 32.317,34

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Autor

DISTRIBUIDORA ALO PARA LTDA

Reu

JOSE AUDISIO TAVARES

CPF

Reu

BOAVENTURA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAMON DE FREITAS GONCALVES BRINGEL

OAB/CE 26347·CPF·Representa: Réu

MARILIA NASCIMENTO DE CASTRO

OAB/PA 29809·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:58

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 10:12

Conclusos para decisão

05/12/2025, 09:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/12/2025, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 15:01

Decorrido prazo de JOSE AUDISIO TAVARES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 17:43

Decorrido prazo de JOSE AUDISIO TAVARES em 30/10/2025 23:59.

03/11/2025, 17:09

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:29

Todas as movimentações(204)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:58

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 10:12

Conclusos para decisão

05/12/2025, 09:23

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 09:34

Decisão

•04/02/2026, 10:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/12/2025, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 15:01

Decorrido prazo de JOSE AUDISIO TAVARES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 17:43

Decorrido prazo de JOSE AUDISIO TAVARES em 30/10/2025 23:59.

03/11/2025, 17:09

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 15:29

Conclusos para decisão

11/04/2025, 08:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/04/2025, 08:20

Decorrido prazo de JOSE AUDISIO TAVARES em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:49

Decorrido prazo de JOSE AUDISIO TAVARES em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 04:09

Juntada de Petição de termo de ciência

07/10/2022, 08:38

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: BOAVENTURA DA SILVA, JOSE AUDISIO TAVARES, DISTRIBUIDORA ALO PARA LTDA R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em r Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0019193-97.2006.8.14.0301

06/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 10:51

Expedição de Decisão.

05/10/2022, 10:51

Apensado ao processo 0844502-28.2022.8.14.0301

03/10/2022, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 11:29

Conclusos para decisão

19/04/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 15:37

Processo migrado do sistema Libra

28/12/2021, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2021, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2021, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2021, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2021, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/12/2021, 08:38

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/12/2021, 08:38

REMESSA INTERNA

26/07/2021, 11:01

Remessa

13/07/2021, 14:13

CERTIDAO - CERTIDAO

13/07/2021, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2021, 14:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1337321), que representa a parte BOAVENTURA DA SILVA (7097396) no processo 00191933320068140301.

13/07/2021, 09:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1336833), que representa a parte DISTRIBUIDORA ALO PARA LTDA (509777) no processo 00191933320068140301.

13/07/2021, 09:30

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00191933320068140301.

13/07/2021, 09:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00191933320068140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

13/07/2021, 09:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/06/2021, 14:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/06/2021, 14:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/06/2021, 13:58

Provisório - ARQUIVADO PROVISÓRIO PROCESSO SUSPENSO ARTIGO 40 DA LEF - CX 01

16/06/2021, 12:55

Provisório - ARQUIVADO PROVISÓRIO PROCESSO SUSPENSO ARTIGO 40 DA LEF - CX 01

16/06/2021, 12:55

Provisório - PROCESSO SUSPENSO ARTIGO 40 DA LEF

16/06/2021, 12:55

Provisório - ARQUIVADO PROVISÓRIO PROCESSO SUSPENSO ARTIGO 40 DA LEF - CX 01

16/06/2021, 12:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

26/04/2021, 11:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/02/2021, 13:08

AGUARDANDO PUBLICACAO

12/02/2021, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2021, 10:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/02/2021, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2021, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2021, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/02/2021, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

08/02/2021, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

08/02/2021, 08:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/02/2021, 10:30

Remessa

02/02/2021, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/02/2021, 10:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/01/2021, 10:02

VISTAS AO ADVOGADO - VISTA A ADVOGADA MARILIA NASCIMENTO PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO PARA INSERÇÃO NO PJE.

15/01/2021, 11:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

03/12/2020, 13:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/11/2020, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2020, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2020, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/11/2020, 09:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARILIA NASCIMENTO DE CASTRO (27115530), que representa a parte JOSE AUDISIO TAVARES (7097316) no processo 00191933320068140301.

05/11/2020, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/11/2020, 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2020, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2020, 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2020, 10:31

Remessa

04/11/2020, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/11/2020, 10:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/09/2020, 09:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/02/2020, 10:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/01/2020, 14:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/01/2020, 13:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/01/2020, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2020, 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/01/2020, 13:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/07/2019, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2019, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2019, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/06/2019, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2019, 15:04

Remessa

28/05/2019, 15:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2019, 15:04

A PROCURADORIA DA FAZENDA

25/04/2019, 12:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/04/2019, 11:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/04/2019, 09:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/04/2019, 11:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/04/2019, 11:26

À DEFENSORIA PÚBLICA

04/04/2019, 11:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/03/2019, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/03/2019, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2019, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2019, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2019, 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2019, 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2019, 13:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/03/2019, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2019, 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2019, 14:52

Remessa

27/02/2019, 14:52

AO CURADOR DE AUSENTES

18/02/2019, 08:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/02/2019, 13:38

AGUARDANDO PUBLICACAO

14/02/2019, 08:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2019, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2019, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2019, 11:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/08/2018, 11:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/09/2016, 10:37

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

21/09/2016, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2016, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2016, 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/08/2016, 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/08/2016, 09:22

À UNAJ

19/04/2016, 09:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/02/2014, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/02/2014, 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/02/2014, 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2014, 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2014, 15:32

Remessa

11/02/2014, 15:32

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/01/2014, 09:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/12/2013, 11:18

AGUARDANDO PUBLICACAO

12/12/2013, 12:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/12/2013, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2013, 12:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/11/2013, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/11/2013, 08:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/11/2013, 08:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2013, 08:31

Remessa

05/11/2013, 08:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2013, 08:31

À DEFENSORIA PÚBLICA

02/04/2013, 11:47

CERTIDAO - CERTIDAO

02/04/2013, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2013, 11:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/12/2012, 11:43

CERTIDAO - CERTIDAO

18/12/2012, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2012, 11:29

PROVIDENCIAR EDITAIS

19/11/2012, 17:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/05/2012, 08:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/05/2012, 08:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/05/2012, 08:35

A SECRETARIA

23/05/2012, 12:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/05/2012, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2012, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2012, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2012, 12:51

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 20 - PEDIDO EDITAL

24/07/2008, 14:38

AGUARDANDO CONCLUSAO - PEDIDO DE EDITAL - CAIXA 14

27/06/2008, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2008, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/06/2008, 15:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/06/2008, 15:40

VINCULAÇÃO

13/06/2008, 12:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081049059

12/06/2008, 15:59

A FAZENDA PÚBLICA - Mutirão SEFA - Chagas. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/06/2008, 14:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/06/2008, 12:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO

30/05/2008, 12:58

AGUARDANDO MANDADO - AG. MANDADO - CAIXA 11

27/05/2008, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/05/2008, 16:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/05/2008, 16:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2008, 14:06

VINCULAÇÃO

21/05/2008, 13:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081040572

20/05/2008, 08:45

VISTA AO PROCURADOR - VISTAS AO DR. ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS, PROCURADOR;. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/05/2008, 11:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

17/03/2008, 09:43

CITACAO E PENHORA

17/03/2008, 09:42

AGUARDANDO MANDADO - CX 13 - AG MANDADO

04/03/2008, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/08/2007, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/08/2007, 13:47

AUTUAÇÃO

10/08/2007, 10:46

A SECRETARIA - Redistribuído para a 30a Vara Cível e encaminhados os autos para a Secretaria correspondente.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/07/2007, 12:43

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 512905702- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído para a 30a Vara Cível em cumprimento à Resolução 14/2007.

09/07/2007, 12:28

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

09/07/2007, 12:28

A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANDADO - CX - 05 - FAZ.ESTADUAL

06/10/2006, 12:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/10/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - CX - LOUISE

29/09/2006, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/09/2006, 14:14

CITACAO

26/09/2006, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2006, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

25/09/2006, 14:35

AUTUAÇÃO

25/09/2006, 11:35

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 26ª Vara Cível

19/09/2006, 13:13

Decisão

•02/10/2025, 13:29

Decisão

•01/09/2025, 07:53

Documento de Comprovação

•22/07/2025, 12:25

Documento de Comprovação

•17/07/2025, 10:47

Documento de Comprovação

•04/07/2025, 15:29

Decisão

•24/08/2022, 10:59

Documento de Migração

•28/12/2021, 08:47

Documento de Migração

•28/12/2021, 08:47

Petição Inicial

•28/12/2021, 08:46

Documento de Migração

•28/12/2021, 08:46

Documento de Migração

•28/12/2021, 08:46