Execução Fiscal 0002501-76.2013.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2013

Valor da Causa

R$ 27.576,88

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA

Autor

IBAMA

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA

Autor

IBAMA

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Autor

LINDACELIA RIBEIRO FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:34

Processo Desarquivado

13/11/2025, 14:34

Decorrido prazo de Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 02:33

Arquivado Provisoramente

03/08/2023, 12:57

Juntada de Informações

03/08/2023, 12:56

Juntada de Certidão

03/08/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:57

Conclusos para despacho

07/12/2022, 14:13

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:11

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:47

Decorrido prazo de LINDACELIA RIBEIRO FERREIRA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:47

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 13:03

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 01:30

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 01:30

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:34

Processo Desarquivado

13/11/2025, 14:34

Decorrido prazo de Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 02:33

Arquivado Provisoramente

03/08/2023, 12:57

Juntada de Informações

03/08/2023, 12:56

Documentos

Despacho

•04/04/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 16:51

Juntada de Certidão

03/08/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:57

Conclusos para despacho

07/12/2022, 14:13

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:11

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:47

Decorrido prazo de LINDACELIA RIBEIRO FERREIRA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:47

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 13:03

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 01:30

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002501-76.2013.8.14.0107. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0002501-76.2013.8.14.0107 para o sistem

06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002501-76.2013.8.14.0107. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0002501-76.2013.8.14.0107 para o sistem

06/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 16:51

Processo migrado do sistema Libra

26/01/2022, 11:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00025017620138140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: PROC. REMETIDO DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA Nº 7352-43.2012.4.01.3906-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS. - Ação Coletiva: N.

26/01/2022, 11:30

CERTIDAO - CERTIDAO

03/12/2021, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2021, 10:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

03/12/2021, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/12/2021, 10:57

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

03/12/2021, 10:57

PROVIDENCIAR OUTROS

03/12/2021, 10:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/06/2021, 09:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/05/2021, 14:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA para : FRANCISCO JUNIOR

19/05/2021, 14:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 02 DE DOM ELISEU, : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA

19/05/2021, 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2021, 11:32

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

19/05/2021, 11:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/05/2021, 11:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/05/2021, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2021, 11:22

PROVIDENCIAR OUTROS

24/11/2020, 15:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/11/2020, 14:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

24/11/2020, 14:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

24/11/2020, 14:43

PROVIDENCIAR OUTROS

24/09/2019, 14:57

A SECRETARIA

24/09/2019, 08:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190391055704

23/09/2019, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2019, 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2019, 11:33

Remessa

23/09/2019, 11:33

PROCURADORIA FEDERAL

16/02/2019, 15:08

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

07/01/2019, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2019, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:28

Prescrição - Prescrição

06/11/2018, 14:28

CONCLUSOS

06/11/2018, 14:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2018, 08:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2018, 14:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/08/2018, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 14:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2018, 14:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 10:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/11/2013, 09:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/09/2013, 16:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2013, 09:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2013, 09:09

Remessa

25/09/2013, 09:09

PROVIDENCIAR OUTROS

24/06/2013, 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/06/2013, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2013, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2013, 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2013, 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2013, 14:09

A SECRETARIA

19/06/2013, 13:26

A SECRETARIA

19/06/2013, 13:26

A SECRETARIA

19/06/2013, 13:26

A SECRETARIA

19/06/2013, 13:26

A SECRETARIA

19/06/2013, 13:25

A SECRETARIA

19/06/2013, 13:25

A SECRETARIA

19/06/2013, 13:24

A SECRETARIA

19/06/2013, 13:24

A SECRETARIA

19/06/2013, 13:23

A SECRETARIA

19/06/2013, 13:23

A SECRETARIA

19/06/2013, 13:22

A SECRETARIA

19/06/2013, 13:22

A SECRETARIA

19/06/2013, 13:22

A SECRETARIA

19/06/2013, 13:21

A SECRETARIA

19/06/2013, 13:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/06/2013, 13:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/06/2013, 13:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: APOEMA CARMEM FERREIRA VIEIRA D. MARTINS SANTOS

18/06/2013, 13:22

Documento de Migração

•26/01/2022, 11:40

Documento de Migração

•26/01/2022, 11:40