Execução Fiscal 0807138-35.2018.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2018

Valor da Causa

R$ 33.271,00

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

R E RIBEIRO SOARES & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN CHAVES BATISTA

OAB/PA 25187·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/08/2024, 09:35

Juntada de Certidão

04/04/2024, 11:57

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 09:01

Apensado ao processo 0812387-88.2023.8.14.0051

07/08/2023, 10:41

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 10:40

Transitado em Julgado em 13/06/2023

07/08/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:38

Decorrido prazo de R E RIBEIRO SOARES & CIA LTDA em 21/06/2023 23:59.

18/07/2023, 21:51

Decorrido prazo de R E RIBEIRO SOARES & CIA LTDA em 14/06/2023 23:59.

16/07/2023, 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/06/2023 23:59.

16/07/2023, 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/06/2023 23:59.

15/07/2023, 04:49

Publicado Sentença em 28/04/2023.

01/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807138-35.2018.8.14.0051. EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: R E RIBEIRO SOARES & CIA LTDA SENTENÇA/CARTA DE INTIMAÇÃO 1. RELATÓRIO A Fazenda Pública ajuizou a presente execução fiscal em face do executado R E RIBEIRO SOARES & CIA LTDA Por petição contida no ID 85156601, o exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo. É o relatório. Passo a decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO Considerando que o exequente informou que a dívida foi recolhida aos cofres públ

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:52

Todas as movimentações(80)

Juntada de Certidão

12/08/2024, 09:35

Juntada de Certidão

04/04/2024, 11:57

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 09:01

Apensado ao processo 0812387-88.2023.8.14.0051

07/08/2023, 10:41

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 10:40

Documentos

Sentença

•07/08/2023, 10:38

Sentença

•26/04/2023, 10:52

Transitado em Julgado em 13/06/2023

07/08/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:38

Decorrido prazo de R E RIBEIRO SOARES & CIA LTDA em 21/06/2023 23:59.

18/07/2023, 21:51

Decorrido prazo de R E RIBEIRO SOARES & CIA LTDA em 14/06/2023 23:59.

16/07/2023, 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/06/2023 23:59.

16/07/2023, 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/06/2023 23:59.

15/07/2023, 04:49

Publicado Sentença em 28/04/2023.

01/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807138-35.2018.8.14.0051. EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: R E RIBEIRO SOARES & CIA LTDA SENTENÇA/CARTA DE INTIMAÇÃO 1. RELATÓRIO A Fazenda Pública ajuizou a presente execução fiscal em face do executado R E RIBEIRO SOARES & CIA LTDA Por petição contida no ID 85156601, o exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo. É o relatório. Passo a decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO Considerando que o exequente informou que a dívida foi recolhida aos cofres públ

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2023, 10:52

Cancelada a movimentação processual

26/04/2023, 09:53

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 09:53

Cancelada a movimentação processual

26/04/2023, 09:43

Juntada de Outros documentos

22/03/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 10:44

Publicado Decisão em 07/10/2022.

07/10/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Ante a ausência de embargos, expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento dos valores penhorados. 2. Remetam-se os autos à Procuradoria Fiscal para se manifestar sobre o que entender de direito, no prazo de 10 dias. 3. Após, conclusos. Santarém, 30 de setembro de 2022. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

06/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2022, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 10:12

Conclusos para decisão

09/09/2021, 11:30

Decorrido prazo de R E RIBEIRO SOARES & CIA LTDA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 02:41

Juntada de Petição de Petição

24/05/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 09:28

Juntada de Outros documentos

07/05/2021, 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2021, 06:13

Conclusos para decisão

16/04/2021, 08:56

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 08:55

Decorrido prazo de R E RIBEIRO SOARES & CIA LTDA em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 01:53

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 08:13

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 08:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/03/2021, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/02/2021 23:59.

07/03/2021, 02:25

Conclusos para decisão

27/01/2021, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 11:55

Expedição de Certidão.

15/01/2021, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2020, 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/12/2019, 13:53

Conclusos para decisão

10/12/2019, 13:37

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 15:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 00:23

Decorrido prazo de R E RIBEIRO SOARES & CIA LTDA em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 13:55

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 13:55

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/03/2019, 11:21

Movimento Processual Retificado

26/03/2019, 11:35

Conclusos para decisão

26/03/2019, 11:35

Conclusos para despacho

26/03/2019, 11:25

Juntada de certidão

26/03/2019, 11:24

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 18:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 09:46

Movimento Processual Retificado

22/02/2019, 12:55

Conclusos para despacho

22/02/2019, 12:55

Conclusos para decisão

12/02/2019, 09:06

Juntada de Petição de petição

11/02/2019, 23:43

Movimento Processual Retificado

18/01/2019, 13:05

Juntada de documento de comprovação

18/01/2019, 09:34

Conclusos para despacho

07/01/2019, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2018, 01:00

Conclusos para despacho

11/12/2018, 15:09

Juntada de Petição de petição

22/11/2018, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/11/2018 23:59:59.

20/11/2018, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/10/2018, 14:05

Juntada de certidão

17/10/2018, 14:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/10/2018, 10:17

Distribuído por sorteio

08/10/2018, 11:39

Decisão

•05/10/2022, 13:16

Decisão

•04/10/2022, 09:49

Decisão

•10/05/2021, 09:28

Decisão

•17/04/2021, 06:13

Decisão

•30/03/2021, 08:13

Decisão

•29/03/2021, 14:28

Decisão

•11/12/2019, 13:53

Decisão

•27/03/2019, 13:55

Decisão

•27/03/2019, 11:21

Despacho

•01/03/2019, 09:37

Despacho

•25/02/2019, 09:46

Despacho

•20/12/2018, 01:00

Decisão

•09/10/2018, 10:17