Execução Fiscal 0001154-09.2007.8.14.0110 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 21.043,12

Órgão julgador

Vara Única de Goianésia do Pará

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

P R DA SILVA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 10:18

Transitado em Julgado em 16/09/2021

21/03/2023, 10:17

Decorrido prazo de A UNIAO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:41

Decorrido prazo de P R DA SILVA FILHO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:41

Publicado Decisão em 07/10/2022.

07/10/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO: 0001154-09.2007.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO - Nome: A UNIAO Endereço: desconhecido POLO PASSIVO - Nome: P R DA SILVA FILHO Endereço: desconhecido DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela UNIÃO, em face de P.R. DA SILVA FILHO, ambos qualificados na inicial. O executado foi citado por edital (id. 59843301 - Pág. 6). Foi prolatada sentença (id. 59843301 - Pág. 7) extinguindo o processo de execução diante da prescrição intercorrente. O ex

06/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2022, 13:54

Conclusos para decisão

22/09/2022, 10:26

Processo migrado do sistema Libra

02/05/2022, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 22:08

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 10:18

Transitado em Julgado em 16/09/2021

21/03/2023, 10:17

Decorrido prazo de A UNIAO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:41

Decorrido prazo de P R DA SILVA FILHO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:41

Publicado Decisão em 07/10/2022.

Documentos

Decisão

•05/10/2022, 13:54

07/10/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO: 0001154-09.2007.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO - Nome: A UNIAO Endereço: desconhecido POLO PASSIVO - Nome: P R DA SILVA FILHO Endereço: desconhecido DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela UNIÃO, em face de P.R. DA SILVA FILHO, ambos qualificados na inicial. O executado foi citado por edital (id. 59843301 - Pág. 6). Foi prolatada sentença (id. 59843301 - Pág. 7) extinguindo o processo de execução diante da prescrição intercorrente. O ex

06/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2022, 13:54

Conclusos para decisão

22/09/2022, 10:26

Processo migrado do sistema Libra

02/05/2022, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 22:05

Mero expediente - Mero expediente

26/04/2022, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2022, 12:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00011540920078140110: - Classe Antiga: 10416, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 3093 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

13/03/2022, 17:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/03/2022, 20:20

OUTROS

16/11/2021, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/11/2021, 11:18

OUTROS

09/09/2021, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/09/2021, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/09/2021, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/09/2021, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/09/2021, 11:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210187148414

08/09/2021, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/09/2021, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/09/2021, 10:45

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS.

08/09/2021, 10:45

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

21/07/2021, 11:50

OUTROS

21/07/2021, 11:50

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

21/07/2021, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2021, 11:45

OUTROS

08/07/2021, 12:09

CERTIDAO - CERTIDAO

25/03/2021, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2021, 11:25

OUTROS

24/09/2020, 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2020, 17:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2020, 09:52

OUTROS

21/07/2020, 12:00

OUTROS

21/07/2020, 11:58

CERTIDAO - CERTIDAO

23/06/2020, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2020, 08:36

OUTROS

27/02/2020, 12:30

OUTROS

21/02/2020, 12:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/02/2020, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2020, 17:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2020, 17:19

OUTROS

14/01/2020, 13:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/01/2020, 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2020, 10:26

OUTROS

22/11/2019, 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/09/2019, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/09/2019, 10:29

OUTROS

10/09/2019, 10:25

OUTROS

21/11/2018, 15:14

OUTROS

21/08/2018, 12:49

OUTROS

17/07/2018, 11:45

OUTROS

16/07/2018, 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/07/2018, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2018, 13:41

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

12/07/2018, 13:41

CONCLUSOS

28/06/2018, 12:34

CONCLUSOS

26/06/2017, 15:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/06/2017, 11:42

OUTROS

26/04/2017, 13:28

OUTROS

17/03/2017, 12:15

OUTROS

28/11/2014, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2014, 10:25

CITACAO - CITACAO

05/11/2014, 10:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/11/2014, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2014, 09:01

OUTROS

21/08/2014, 10:19

OUTROS

21/03/2013, 10:26

OUTROS

15/02/2013, 08:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

14/09/2012, 13:42

OUTROS - EXECUÇÃO FISCAL, CUMPRIR CIVEL.

03/09/2012, 11:42

OUTROS

16/12/2010, 08:17

OUTROS - Jean execução fiscal cumprir Edital

22/11/2010, 11:17

CERTIDAO

22/11/2010, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/11/2010, 11:08

OUTROS - CUMPRIR POR EDITAL

12/11/2010, 11:03

OUTROS

28/09/2010, 09:05

OUTROS - JEAN CUMPRIR.

06/08/2010, 07:38

OUTROS - CUMPRIR

26/07/2010, 09:11

OUTROS - JEAN CUMPRIR (rafa)

06/04/2010, 07:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/04/2010, 05:21

OUTROS

05/04/2010, 09:49

DESPACHO

24/03/2010, 07:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2010, 07:31

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - CONCLUSO AO JUIZ DR CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES-EXECUÇÃO FISCAL. Recebido por: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO - SECRETARIA DO UNICO OFICIO DE GOIANESIA.

25/02/2010, 09:03

OUTROS - EXECUÇÃO FISCAL / PETIÇÃO DO EXEQUENTE

03/02/2010, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/02/2010, 08:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/02/2010, 08:15

VINCULAÇÃO - MINISTERIO DA FAZENDA REQUER A CITAÇAO DO EXECUTADO POR EDITAL, REFERENTE AO PROC Nº 2006.1.000222-8.

02/02/2010, 05:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 970074632 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101000323

02/02/2010, 05:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2010, 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/01/2010, 23:51

ENTREGA DE AUTOS À PARTE - A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional do Pará/PA FLS 31, QDR 8 LT 7/8, bairro: Nova Marbá CEP: 68.507.020 Marabá Oficio: 700/2009-SJC, encaminhando processo para manifestação. Recebido por

15/12/2009, 10:58

MANDADO PARA CORREIO - 538268842- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA

15/12/2009, 10:49

OFICIO POSTAL - 66048-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PARA § RB 77678775-4 BR §0,08, CP 290603855BR, AR DEVL. Recebido por: JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA - SECRETARIA DO UNICO OFICIO DE GOIANESIA.

12/12/2009, 23:51

OUTROS - rafaela encaminhar a procuradoria fazenda Marabá

24/11/2009, 11:39

OFICIO

24/11/2009, 07:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2009, 07:06

CERTIDAO

24/11/2009, 07:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2009, 07:05

OUTROS - CUMPRIR

23/11/2009, 11:24

OUTROS - JUNTADA.

13/11/2009, 10:15

MANDADO CUMPRIDO

30/10/2009, 16:29

OUTROS - AG. MANDADO

20/10/2009, 15:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

19/10/2009, 13:39

NOTIFICACAO - ENTORPECENTES - LEI 11.343/2006 - ART. 55

19/10/2009, 13:39

OUTROS - CÓPIAS TIRADAS CUMPRIR (TRAMITE NAUM)

16/10/2009, 09:31

OUTROS - TIRAR CÓPIA

08/10/2009, 14:30

OUTROS - distribuir mandados via oficial/ou correios

01/10/2009, 10:47

CERTIDAO

28/09/2009, 05:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2009, 05:29

CITACAO

25/09/2009, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2009, 11:38

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA - 397861372- Alteração da Valor do Processo - Valor Antigo : - Justificativa : NÃO CADASTRADO CORRETAMENTE A EPOCA

18/09/2009, 13:57

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - 397861372- Alteração de Classe- Antiga :5275 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : NÃO CADASTRADO CORRETAMENTE A EPOCA

18/09/2009, 13:55

OUTROS - CUMPRIR: CITAR VIA AR

18/09/2009, 13:41

OUTROS

05/06/2009, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/06/2009, 08:33

PROCESSO INICIAL - Recebido por: MARIANA PAULA SIQUEIRA RODRIGUES - SECRETARIA DO UNICO OFICIO DE GOIANESIA.

05/06/2009, 07:42

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

01/10/2007, 12:58