Ação Penal - Procedimento Ordinário 0801184-16.2022.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Alenquer

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CURUA

Autor

TUPETE

ALCUNHA

JOSIVALDO DA GAMA FERREIRA

CPF

Reu

PAULO LUAN MARINHO RODRIGUES

CPF

Reu

VANCLEI SILVA SIROUTHEAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA VITORIA DA SILVA

OAB/PA 33313·CPF·Representa: Réu

THIAGO ALEXANDRE CARNEIRO DA SILVA

OAB/PA 25817·CPF·Representa: Réu

MATHEUS AGUIAR CARNEIRO

OAB/PA 33551·CPF·Representa: Réu

PEDRO ROMUALDO DO AMARAL BRASIL

OAB/PA 13289·CPF·Representa: Réu

DIENNE PATRYCIA CANTO BENTES

OAB/PA 18486·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CURUA

Autor

TUPETE

ALCUNHA

JOSIVALDO DA GAMA FERREIRA

CPF

Reu

PAULO LUAN MARINHO RODRIGUES

CPF

Reu

VANCLEI SILVA SIROUTHEAN

CPF

Reu

GEOVANE FERREIRA BARBOSA

CPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CURUA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE AQUINO PINTO FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

GABRIELA VITORIA DA SILVA

OAB/PA 33313·CPF·Representa: Réu

THIAGO ALEXANDRE CARNEIRO DA SILVA

OAB/PA 25817·CPF·Representa: Réu

MATHEUS AGUIAR CARNEIRO

OAB/PA 33551·CPF·Representa: Réu

PEDRO ROMUALDO DO AMARAL BRASIL

OAB/PA 13289·CPF·Representa: Réu

DIENNE PATRYCIA CANTO BENTES

OAB/PA 18486·CPF·Representa: Réu

MARJEAN DA SILVA MONTE

OAB/PA 15078·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de denúncia

30/04/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:06

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 09:52

Conclusos para despacho

28/07/2025, 15:39

Juntada de certidão

28/07/2025, 15:38

Decorrido prazo de JOSIVALDO DA GAMA FERREIRA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 16:38

Juntada de Petição de diligência

04/05/2025, 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2025, 23:33

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2025, 11:15

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 11:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 04/02/2025 23:59.

09/02/2025, 23:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 03/02/2025 23:59.

09/02/2025, 23:37

Todas as movimentações(223)

Juntada de Petição de denúncia

30/04/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:06

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 09:52

Conclusos para despacho

28/07/2025, 15:39

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 10:06

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 10:05

Juntada de certidão

28/07/2025, 15:38

Decorrido prazo de JOSIVALDO DA GAMA FERREIRA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 16:38

Juntada de Petição de diligência

04/05/2025, 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2025, 23:33

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2025, 11:15

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 11:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 04/02/2025 23:59.

09/02/2025, 23:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 03/02/2025 23:59.

09/02/2025, 23:37

Publicado Despacho em 29/01/2025.

05/02/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 19:00

Conclusos para despacho

20/01/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 09:48

Publicado Despacho em 17/12/2024.

22/12/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 05:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 08:41

Conclusos para despacho

09/12/2024, 16:00

Juntada de Petição de diligência

07/11/2024, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2024, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2024, 14:15

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 13:57

Juntada de certidão

11/10/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 12:57

Juntada de Petição de termo de ciência

16/09/2024, 10:11

Juntada de Petição de termo de ciência

13/09/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 15:00

Juntada de certidão

03/09/2024, 14:59

Decorrido prazo de JOSIVALDO DA GAMA FERREIRA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:29

Juntada de Petição de diligência

10/07/2024, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2024, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2024, 13:50

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 12:49

Decorrido prazo de PAULO LUAN MARINHO RODRIGUES em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 07:13

Juntada de Petição de petição

21/04/2024, 10:57

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2024, 14:37

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2024, 11:31

Juntada de Petição de termo de ciência

12/04/2024, 14:37

Juntada de Petição de termo de ciência

11/04/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 08:22

Julgado improcedente o pedido

09/04/2024, 16:23

Audiência Instrução realizada para 09/04/2024 09:00 Vara Única de Alenquer.

09/04/2024, 15:47

Juntada de boleto

09/04/2024, 10:28

Juntada de boleto

09/04/2024, 10:24

Juntada de boleto

09/04/2024, 10:19

Juntada de boleto

09/04/2024, 10:15

Nomeado defensor dativo

06/04/2024, 10:13

Conclusos para decisão

05/04/2024, 15:01

Juntada de Petição de diligência

01/04/2024, 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 19:01

Juntada de Petição de diligência

01/04/2024, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 18:49

Juntada de Petição de diligência

01/04/2024, 18:49

Juntada de Petição de diligência

01/04/2024, 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2024, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2024, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2024, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2024, 13:39

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 09:12

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 09:10

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 09:02

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 08:56

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 08:55

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 08:54

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 10:38

Juntada de Petição de termo de ciência

11/03/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 12:01

Audiência Instrução redesignada para 09/04/2024 09:00 Vara Única de Alenquer.

11/03/2024, 11:32

Decorrido prazo de PAULO LUAN MARINHO RODRIGUES em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:47

Decorrido prazo de PAULO LUAN MARINHO RODRIGUES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 14:07

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 02:18

Juntada de Petição de termo de ciência

10/10/2023, 10:51

Decorrido prazo de GEOVANE FERREIRA BARBOSA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 10:32

Decorrido prazo de JOSIVALDO DA GAMA FERREIRA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801184-16.2022.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto Qualificado ] RÉU(S): Nome: G. F. B. Endereço: LOCALIDADE MACURÁ, SN, PRÓXIMO AO CAMPO, ZONA RURAL, CURUá - PA - CEP: 68210-000 Nome: V. S. S. Endereço: LOCALIDADE MACURÁ, SN, PRÓXIMO IGREJA CATÓLICA DE SÃO SEBASTIÃO, ZONA RURAL, CURUá - PA - CEP: 68210-000 Nome: P. L. M. R. Endereço: LOCALIDADE MACURÁ, SN,

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:54

Pedido de inclusão em pauta

05/10/2023, 10:54

Conclusos para despacho

04/10/2023, 15:47

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JOSIVALDO DA GAMA FERREIRA - CPF: 039.558.492-28 (REU)

04/10/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:22

Conclusos para decisão

04/10/2023, 07:36

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 12:00

Nomeado defensor dativo

02/10/2023, 12:00

Conclusos para decisão

02/10/2023, 11:16

Juntada de Petição de diligência

02/10/2023, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2023, 11:03

Juntada de Petição de diligência

23/09/2023, 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2023, 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2023, 16:06

Juntada de Petição de diligência

23/09/2023, 16:06

Juntada de Petição de diligência

23/09/2023, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2023, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2023, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2023, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2023, 13:41

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 11:11

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 11:08

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 11:03

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2023, 10:50

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 10:43

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2023, 10:34

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:02

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 09:48

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 09:45

Audiência Acordo de Não Persecução Penal redesignada para 03/10/2023 11:00 Vara Única de Alenquer.

25/08/2023, 08:35

Juntada de Petição de termo de ciência

24/07/2023, 19:23

Publicado Despacho em 22/06/2023.

24/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 00:12

Juntada de Petição de termo de ciência

21/06/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉUS: G. F. B., VULGO "TOPETE" (Endereço: LOCALIDADE MACURÁ, SN, PRÓXIMO AO CAMPO, ZONA RURAL, CURUÁ - PA - CEP: 68210-000) V. S. S., VULGO "MACACO" (Endereço: LOCALIDADE MACURÁ, SN, PRÓXIMO IGREJA CATÓLICA DE SÃO SEBASTIÃO, ZONA RURAL, CURUÁ - PA - CEP: 68210-000) P. L. M. R., VULGO "PAULINHO" PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801184-16.2022.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto Qualificado]

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 20:31

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 20:31

Juntada de Petição de certidão

21/01/2023, 20:37

Conclusos para despacho

19/01/2023, 07:31

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 12:13

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 12:12

Juntada de Petição de termo de ciência

15/12/2022, 12:29

Juntada de Petição de termo de ciência

15/12/2022, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 00:35

Publicado Decisão em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:35

Juntada de Petição de termo de ciência

14/12/2022, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉUS: G. F. B., VULGO "TOPETE" (Endereço: LOCALIDADE MACURÁ, SN, PRÓXIMO AO CAMPO, ZONA RURAL, CURUÁ - PA - CEP: 68210-000) V. S. S., VULGO "MACACO" (Endereço: LOCALIDADE MACURÁ, SN, PRÓXIMO IGREJA CATÓLICA DE SÃO SEBASTIÃO, ZONA RURAL, CURUÁ - PA - CEP: 68210-000, ATUALMENTE CUSTODIADO NA CTMS) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801184-16.2022.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto Qualificado]

14/12/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

13/12/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:45

Juntada de Alvará de Soltura

13/12/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:42

Juntada de Alvará de Soltura

13/12/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 09:17

Revogada a Prisão

13/12/2022, 09:17

Conclusos para decisão

12/12/2022, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2022, 12:51

Juntada de Petição de diligência

08/12/2022, 12:51

Juntada de Petição de parecer

07/12/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 11:12

Cancelada a movimentação processual

30/11/2022, 11:11

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 11:11

Juntada de Petição de revogação de prisão

30/11/2022, 09:45

Juntada de Petição de termo de ciência

22/11/2022, 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2022, 11:28

Expedição de Mandado.

21/11/2022, 17:38

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 09:58

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2022, 09:52

Expedição de Mandado.

18/11/2022, 09:33

Expedição de Mandado.

18/11/2022, 09:30

Audiência Preliminar designada para 27/01/2023 09:00 Vara Única de Alenquer.

18/11/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 16:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

17/11/2022, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2022, 11:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/11/2022, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2022, 11:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/11/2022, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2022, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2022, 10:39

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 14:15

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 14:11

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 14:09

Juntada de Petição de termo de ciência

03/11/2022, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801184-16.2022.8.14.0003 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Furto Qualificado ] DENUNCIADOS: G. F. B., VULGO "TOPETE" (Endereço: LOCALIDADE MACURÁ, SN, PRÓXIMO AO CAMPO, ZONA RURAL, CURUÁ - PA - CEP: 68210-000) V. S. S., VULGO "MACACO" (Endereço: LOCALIDADE MACURÁ, SN, PRÓXIMO IGREJA CATÓLICA DE SÃO SEBASTIÃO, ZONA RURAL, CURUÁ - PA - CEP: 68210-000, ATUALMENTE CUSTODIADO NA CTMS) P. L. M.

03/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2022, 20:39

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 20:39

Conclusos para despacho

26/10/2022, 16:14

Juntada de Petição de termo de ciência

18/10/2022, 14:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/10/2022, 18:03

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:14

Juntada de Petição de termo de ciência

11/10/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 00:16

Juntada de Outros documentos

07/10/2022, 10:40

Juntada de Outros documentos

07/10/2022, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801184-16.2022.8.14.0003 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Furto Qualificado] DENUNCIADOS: GEOVANE FERREIRA BARBOSA, VULGO "TOPETE" (Endereço: LOCALIDADE MACURÁ, SN, PRÓXIMO AO CAMPO, ZONA RURAL, CURUÁ - PA - CEP: 68210-000) VANCLEI SILVA SIROUTHEAN, VULGO "MACACO" (Endereço: LOCALIDADE MACURÁ, SN, PRÓXIMO IGREJA CATÓLICA DE SÃO SEBASTIÃO, ZONA RURAL, CURUÁ - PA - CEP: 68210-000) PAULO LU

07/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:49

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

06/10/2022, 09:49

Recebida a denúncia contra GEOVANE FERREIRA BARBOSA - CPF: 035.727.952-22 (AUTOR DO FATO), PAULO LUAN MARINHO RODRIGUES - CPF: 038.098.522-52 (AUTOR DO FATO) e VANCLEI SILVA SIROUTHEAN - CPF: 065.149.632-26 (AUTOR DO FATO)

06/10/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:49

Juntada de certidão de antecedentes criminais

05/10/2022, 11:33

Juntada de certidão de antecedentes criminais

05/10/2022, 11:33

Juntada de certidão de antecedentes criminais

05/10/2022, 11:32

Juntada de certidão de antecedentes criminais

05/10/2022, 11:32

Conclusos para decisão

05/10/2022, 09:33

Juntada de Petição de parecer

30/09/2022, 10:00

Classe Processual alterada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

24/09/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

24/09/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

24/09/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2022, 16:01

Distribuído por sorteio

23/09/2022, 17:34

Despacho

•03/12/2025, 09:52

Despacho

•27/01/2025, 19:00

Despacho

•13/12/2024, 08:41

Decisão

•11/10/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 12:49

Sentença

•11/04/2024, 10:59

Sentença

•09/04/2024, 16:23

Decisão

•06/04/2024, 10:13

Despacho

•05/10/2023, 10:54

Decisão

•04/10/2023, 14:22

Decisão

•02/10/2023, 12:00

Despacho

•11/09/2023, 11:02

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 10:06

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 10:05

Despacho

•03/12/2025, 09:52

Despacho

•27/01/2025, 19:00

Despacho

•13/12/2024, 08:41

Decisão

•11/10/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 12:49

Sentença

•11/04/2024, 10:59

Sentença

•09/04/2024, 16:23

Decisão

•06/04/2024, 10:13

Despacho

•05/10/2023, 10:54

Decisão

•04/10/2023, 14:22

Decisão

•02/10/2023, 12:00

Despacho

•11/09/2023, 11:02

Despacho

•20/06/2023, 20:31

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 12:12

Decisão

•13/12/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 11:12

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 16:40

Despacho

•02/11/2022, 20:39

Decisão

•06/10/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•24/09/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•24/09/2022, 16:14

Despacho

•24/09/2022, 16:01