Execução Fiscal 0000046-58.2003.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

IBAMA

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

COMEVA COMERCIAL EXTRACAO VEGETAL ALECAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 08:38

Transitado em Julgado em 26/02/2022

06/05/2024, 08:37

Decorrido prazo de IBAMA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 06:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2024, 12:00

Conclusos para decisão

16/06/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

01/04/2023, 19:23

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 21:04

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 08:59

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 08:59

Decorrido prazo de COMEVA COML EXT VEGETAL ALENCAR LTDA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:48

Publicado Despacho em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0000046-58.2003.8.14.0053 Despacho 1. Intime-se o embargado para apresentar contrarrazões. 2. Após, conclusos. Cumpra-se. São Félix do Xingu/PA, datado eletronicamente. Wendell Wilker Soares dos Santos Juiz de Direito Substituto

07/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 10:00

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 08:38

Transitado em Julgado em 26/02/2022

06/05/2024, 08:37

Decorrido prazo de IBAMA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 06:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•12/04/2024, 08:26

Decisão

•20/03/2024, 12:00

20/03/2024, 12:00

Conclusos para decisão

16/06/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

01/04/2023, 19:23

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 21:04

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 08:59

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 08:59

Decorrido prazo de COMEVA COML EXT VEGETAL ALENCAR LTDA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:48

Publicado Despacho em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0000046-58.2003.8.14.0053 Despacho 1. Intime-se o embargado para apresentar contrarrazões. 2. Após, conclusos. Cumpra-se. São Félix do Xingu/PA, datado eletronicamente. Wendell Wilker Soares dos Santos Juiz de Direito Substituto

07/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 10:51

Conclusos para despacho

15/06/2022, 10:03

Cancelada a movimentação processual

15/06/2022, 10:02

Juntada de Certidão

15/06/2022, 09:20

Decorrido prazo de IBAMA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 05:02

Decorrido prazo de COMEVA COML EXT VEGETAL ALENCAR LTDA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 02:42

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 18:09

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 04:36

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 11:51

Declarada decadência ou prescrição

23/11/2021, 11:46

Conclusos para julgamento

23/11/2021, 11:14

Juntada de Petição de Petição

14/04/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:48

Juntada de Certidão

13/04/2021, 11:47

Processo migrado do Sistema Libra

13/04/2021, 10:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/11/2019, 11:14

OUTROS

12/11/2019, 10:16

AGUARDANDO PRAZO

18/10/2019, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2019, 11:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/10/2019, 11:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/10/2019, 11:39

OUTROS

19/08/2019, 12:20

A SECRETARIA

13/08/2019, 12:04

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM EXECUÇÃO FISCAL

13/08/2019, 10:50

À UNAJ

08/08/2019, 11:54

OUTROS

02/08/2019, 11:50

OUTROS

15/07/2019, 12:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000465820038140053: - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 7300 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

15/07/2019, 11:27

OUTROS

12/07/2019, 11:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/04/2019, 12:28

CERTIDAO - CERTIDAO

01/04/2019, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2019, 10:47

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/03/2019, 13:56

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/03/2019, 13:55

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/03/2019, 10:01

A SECRETARIA

11/03/2019, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2019, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2019, 09:45

CONCLUSOS

31/01/2018, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/01/2018, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/01/2018, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/01/2018, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/01/2018, 11:02

AGUARDANDO PREPARO

09/01/2018, 11:51

AGUARDANDO PREPARO

18/12/2017, 13:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170541406093

18/12/2017, 13:06

Remessa

18/12/2017, 13:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2017, 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2017, 13:06

PROCURADORIA FEDERAL - autos encaminhados ao IBAMA para providencias.

18/10/2017, 10:07

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

17/10/2017, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2017, 09:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/06/2017, 14:11

AGUARDANDO PRAZO

31/05/2017, 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2017, 15:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2017, 15:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2017, 15:03

AGUARD. RETORNO DE AR

25/01/2016, 13:07

AGUARD. RETORNO DE AR

21/08/2015, 17:26

AGUARD. RETORNO DE AR

14/10/2014, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2014, 13:20

ENCAMINHAMENTO - ENCAMINHAMENTO

10/10/2014, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2014, 13:11

ENCAMINHAMENTO - ENCAMINHAMENTO

10/10/2014, 13:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/10/2014, 12:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/10/2014, 20:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/10/2014, 20:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2014, 20:29

CONCLUSOS

05/09/2014, 11:10

CONCLUSOS

05/09/2014, 11:04

CONCLUSOS

08/07/2014, 09:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/07/2014, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2014, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2014, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2014, 08:47

Remessa - Manifestação do advogado do exequente.

07/07/2014, 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2014, 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2014, 12:36

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

03/06/2014, 09:07

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

28/05/2014, 09:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2014, 13:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2014, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2014, 13:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/05/2014, 11:01

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

12/10/2012, 17:02

CONCLUSO EM SECRETARIA - Locação - Execução Fiscal

10/12/2010, 18:19

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - P/ Tramitação Interna - Locação - Execução Fiscal. Recebido por: DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Sao Felix do Xingu.

10/12/2010, 06:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2010, 06:21

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - PARA TRAMITAÇÃO INTERNA - LOCAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL.

28/09/2010, 15:51

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

19/12/2007, 14:44

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 08:59

Despacho

•06/10/2022, 09:59

Despacho

•17/06/2022, 10:51

Sentença

•23/11/2021, 11:46