Agravo em Recurso Especial 0000042-56.2018.8.14.0033 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0000042-56.2018.8.14.0033 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/06/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410360/2024

20/05/2024, 18:31

Protocolizada Petição 410360/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024, 18:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

02/05/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:40

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MUANA

30/04/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

10/04/2024, 21:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/04/2024, 21:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 272677/2024

10/04/2024, 21:00

Protocolizada Petição 272677/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2024

10/04/2024, 20:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/04/2024, 18:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.