Execução Fiscal 0045135-58.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.894,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANGELA MARIA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA COSTA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de termo de ciência

26/02/2026, 13:44

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 13:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

08/08/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 10:55

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA COSTA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de termo de ciência

26/02/2026, 13:44

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•25/08/2025, 09:45

06/02/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 13:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

08/08/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 17:40

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA COSTA em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:36

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:53

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:37

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANGELA MARIA DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045135-58.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:45

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:08

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:39

Remessa

08/07/2021, 10:08

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:51

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:51

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:54

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:44

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:37

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:52

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

18/07/2013, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 14:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2013, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2013, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/10/2012, 11:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/10/2012, 10:05

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2012, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 13:49

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2012, 13:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2012, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 13:22

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2012, 13:21

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 11:01

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 13:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00451355820118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 09:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 08:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 08:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 16:18

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 16:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:06

Sentença

•04/02/2026, 13:33