Execução de Título ExtrajudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 44.314.870,00
Órgão julgador
13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para despacho
04/02/2026, 09:48
Juntada de Certidão
04/02/2026, 09:46
Decorrido prazo de BANPARA em 17/12/2025 23:59.
18/12/2025, 13:25
Expedição de Outros documentos.
10/12/2025, 08:22
Proferido despacho de mero expediente
10/12/2025, 08:22
Conclusos para despacho
17/01/2025, 13:24
Juntada de certidão
17/01/2025, 13:23
Juntada de Petição de petição
29/11/2024, 17:52
Expedição de Outros documentos.
28/11/2024, 09:28
Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024, 09:28
Conclusos para decisão
27/11/2024, 11:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/11/2024, 10:52
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 10:52
Decorrido prazo de FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO em 21/10/2024 23:59.
28/10/2024, 01:13
Decorrido prazo de FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO em 10/10/2024 23:59.
15/10/2024, 04:33
Documentos
Despacho
•10/12/2025, 08:22
Decisão
•28/11/2024, 09:28
Conclusos para despacho
17/01/2025, 13:24
Juntada de certidão
17/01/2025, 13:23
Juntada de Petição de petição
29/11/2024, 17:52
Expedição de Outros documentos.
28/11/2024, 09:28
Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024, 09:28
Conclusos para decisão
27/11/2024, 11:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/11/2024, 10:52
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 10:52
Decorrido prazo de FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO em 21/10/2024 23:59.
28/10/2024, 01:13
Decorrido prazo de FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO em 10/10/2024 23:59.
15/10/2024, 04:33
Decorrido prazo de BANPARA em 09/10/2024 23:59.
13/10/2024, 04:17
Decorrido prazo de BANPARA em 09/10/2024 23:59.
13/10/2024, 03:00
Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024, 01:21
Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 11:29
Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 11:29
Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 11:29
Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 11:29
Declarada incompetência
23/08/2024, 13:15
Conclusos para decisão
14/05/2024, 10:16
Expedição de Certidão.
14/05/2024, 10:16
Decorrido prazo de FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024, 06:40
Decorrido prazo de FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO em 13/03/2024 23:59.
15/03/2024, 08:03
Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.
06/03/2024, 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024, 01:52
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
05/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANPARA
EXECUTADO: EDUARDO CAMARA LEAO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz desta Vara,
PROC. 0001695-37.1996.8.14.0301 intime-se o senhor Francisco Pinheiro de Carvalho a apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de ID 54816612, conforme determinado no despacho de ID 54816613. Belém - PA, 4 de março de 2024 MONALISA MELO DA CUNHA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
05/03/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/03/2024, 13:12
Expedição de Outros documentos.
04/03/2024, 13:12
Ato ordinatório praticado
04/03/2024, 13:11
Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023, 09:34
Conclusos para despacho
03/07/2023, 10:44
Expedição de Certidão.
24/04/2023, 23:22
Decorrido prazo de FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO em 25/10/2022 23:59.
06/11/2022, 01:19
Decorrido prazo de BANPARA em 28/10/2022 23:59.
02/11/2022, 01:23
Decorrido prazo de FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO em 20/10/2022 23:59.
02/11/2022, 01:13
Juntada de Petição de petição
19/10/2022, 14:36
Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.
13/10/2022, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
08/10/2022, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANPARA
EXECUTADO: EDUARDO CAMARA LEAO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas int
PROCESSO 0001695-37.1996.8.14.0301
07/10/2022, 00:00
Expedição de Certidão.
06/10/2022, 10:56
Expedição de Outros documentos.
06/10/2022, 10:53
Expedição de Outros documentos.
06/10/2022, 10:53
Ato ordinatório praticado
06/10/2022, 10:53
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
22/03/2022, 10:12
Juntada de Certidão
22/03/2022, 10:09
Processo migrado do sistema Libra
21/03/2022, 21:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022, 21:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022, 21:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022, 21:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022, 21:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022, 21:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022, 21:35
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00016951319968140301:
- Classe Antiga: 158, Classe Nova: 156.
Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido.
- O asssunto 10959 foi removido.
- O asssunto 7698 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7698.
- Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
- Ação Coletiva: N.
Associação/Atualização de Processos Externos: 00016953719968140301.
18/03/2022, 16:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2022, 16:31
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
18/03/2022, 16:31
REMESSA INTERNA
10/05/2021, 12:57
Remessa
06/05/2021, 11:05
VISTAS AO ADVOGADO - 99309-6187, 178 folhas.
04/10/2016, 12:41
AGUARDANDO PRAZO
04/10/2016, 09:50
AGUARDANDO PRAZO
30/09/2016, 11:18
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/09/2016, 10:05
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JULIO JORGE PACHECO FARIAS (7464681), que representa a parte FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO (1121891) no processo 00016951319968140301.
29/09/2016, 13:53
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO BATISTA DE LIMA (4061011), que representa a parte FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO (1121891) no processo 00016951319968140301.
29/09/2016, 13:53
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JULIO JORGE PACHECO FARIAS (7464681), que representa a parte EDUARDO CAMARA LEÃO (6469321) no processo 00016951319968140301.
29/09/2016, 13:49
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
01/09/2016, 12:40
A SECRETARIA DE ORIGEM
24/08/2016, 11:35
Mero expediente - Mero expediente
11/08/2016, 11:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/08/2016, 11:26
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/08/2016, 12:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/08/2016, 12:52
CERTIDAO - CERTIDAO
04/08/2016, 12:52
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
03/08/2016, 09:53
EXPEDIR AR
11/07/2016, 10:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/06/2016, 13:58
OUTROS
24/03/2016, 14:05
OUTROS
05/11/2015, 11:03
OUTROS
06/10/2015, 16:35
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo da custa intermediária.
05/10/2015, 16:16
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
29/09/2015, 16:29
À UNAJ
16/09/2015, 09:05
OUTROS
11/09/2015, 13:09
A SECRETARIA DE ORIGEM
11/09/2015, 12:21
AO CONTADOR.
03/09/2015, 08:52
OUTROS
25/08/2015, 09:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/08/2015, 09:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/08/2015, 09:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/08/2015, 09:14
AGUARDANDO JUNTADA
24/08/2015, 11:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/08/2015, 12:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/08/2015, 12:58
Remessa
21/08/2015, 12:58
À UNAJ
19/08/2015, 15:06
VISTAS AO ADVOGADO
13/08/2015, 13:45
OUTROS
19/03/2015, 09:33
OUTROS
05/03/2015, 12:56
A SECRETARIA DE ORIGEM
27/02/2015, 09:54
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/02/2015, 08:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2015, 11:18
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/02/2015, 11:18
OUTROS
17/10/2014, 11:49
AO GABINETE DO MAGISTRADO
16/10/2014, 13:17
OUTROS
07/10/2014, 12:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/10/2014, 12:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/10/2014, 12:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/10/2014, 12:16
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
16/09/2014, 13:38
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
15/09/2014, 13:47
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
15/09/2014, 13:34
Remessa
04/09/2014, 13:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/09/2014, 13:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/09/2014, 13:54
VISTAS AO ADVOGADO - 9114-6606, 162 FOLHAS
19/08/2014, 12:25
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO BATISTA DE LIMA (4061011), que representa a parte EDUARDO CAMARA LEÃO (6469321) no processo 00016951319968140301.
19/08/2014, 12:24
PROVIDENCIAR OUTROS
02/08/2012, 09:38
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
24/07/2010, 14:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/12/2009, 15:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/12/2009, 15:19
VINCULAÇÃO
15/12/2009, 12:19
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091135407
11/12/2009, 14:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/12/2009, 13:16
DESPACHO
26/11/2009, 16:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
26/11/2009, 16:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - MUTIRÃO - META 2. Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
24/11/2009, 17:35
AGUARDANDO MANIFESTACAO - estante 16 cx de execução do banco de 1991 agd. manifestação.
05/04/2007, 10:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/03/2007, 16:11
VISTAS AO ADVOGADO - proc. com dra. leticia david, do banco, em 16/02/2007. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
16/02/2007, 11:39
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 334041432- Alteração da Parte de número :816011 inclusão do Advogado4019726
16/02/2007, 11:28
CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
11/07/2000, 11:32
AGUARDANDO MANIFESTACAO - AGD MANIFESTACAO ESTANTE DE MADEIRA
11/07/2000, 11:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.