Execução Fiscal 0814320-30.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Execução Fiscal 0814320-30.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/01/2026, 08:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

08/01/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 10:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 05:04

Juntada de Petição de termo de ciência

06/12/2022, 12:30

Decorrido prazo de NORTE BIOTECNOLOGIA COMERCIO LTDA - EPP em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:47

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0814320-30.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que restou INFRUTÍFERA a tentativa de constrição junto ao SISBAJUD em virtude: I) da inexistência de valores localizados nas contas bancárias da parte; ou II) de o CNPJ/CPF do(a) executado(a) não possuir relacionamento com as instituições financeiras; III) de a quantia bloqueada ser manifestamente insuficiente à garantia da

07/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 10:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

19/07/2022, 08:55

Conclusos para decisão

01/04/2022, 10:05

Conclusos para decisão

01/04/2022, 10:05