Execução Fiscal 0058612-51.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.923,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FRANCISCA RODRIGUES CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 09:23

Baixa Definitiva

27/02/2026, 09:17

Transitado em Julgado em 30/10/2025

27/02/2026, 09:17

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:51

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES CARDOSO em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:06

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 00:14

Publicado Sentença em 03/10/2025.

05/10/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/09/2025, 08:30

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 15:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/09/2025, 15:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/08/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:45

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 09:23

Baixa Definitiva

27/02/2026, 09:17

Transitado em Julgado em 30/10/2025

27/02/2026, 09:17

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:51

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES CARDOSO em 29/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•04/09/2025, 08:30

31/10/2025, 17:06

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 00:14

Publicado Sentença em 03/10/2025.

05/10/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/09/2025, 08:30

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 15:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/09/2025, 15:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/08/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 08:40

Juntada de Petição de termo de ciência

22/03/2022, 13:02

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES CARDOSO em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:36

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:23

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:37

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCA RODRIGUES CARDOSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058612-51.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 09:35

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:45

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:08

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:39

Remessa

08/07/2021, 09:18

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 14:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 14:54

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2016, 11:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 13:43

PROVIDENCIAR OUTROS

19/07/2016, 07:16

PROVIDENCIAR OUTROS

11/05/2016, 16:05

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:42

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:58

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:16

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2014, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 13:14

PROVIDENCIAR OUTROS

14/02/2013, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/02/2013, 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2013, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/02/2013, 10:51

AGUARDANDO PETICAO

06/02/2013, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2013, 13:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2013, 13:24

Remessa

31/01/2013, 13:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2013, 09:26

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 11:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/12/2012, 11:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/11/2012, 09:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/11/2012, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/08/2012, 08:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

01/08/2012, 08:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.00767344-34 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: área errada.

01/08/2012, 08:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/04/2012, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2012, 10:13

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

10/04/2012, 10:13

AGUARDANDO MANDADO

10/04/2012, 10:12

PREPARACAO DE MANDADO

29/03/2012, 12:11

AGUARD. RETORNO DE AR

08/03/2012, 09:08

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 09:01

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/03/2012, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 08:59

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 08:59

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00586125120118140301: - Observação alterada.

19/01/2012, 08:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 11:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/01/2012, 10:15

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/01/2012, 10:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:19

Sentença

•01/10/2025, 12:40