Execução Fiscal 0801839-64.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2022

Valor da Causa

R$ 94.772,24

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAAC RAMIRO BENTES

OAB/PA 3934·CPF·Representa: Réu

RACHEL BENTES LEVY

OAB/PA 20222·CPF·Representa: Réu

MILENE SOARES BENTES

OAB/PA 3967·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESC REGO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2024, 12:27

Conclusos para decisão

19/04/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

26/11/2023, 16:31

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 13:48

Decorrido prazo de ESC REGO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI em 20/06/2022 23:59.

28/07/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 20:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:06

Decorrido prazo de ESC REGO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 00:52

Publicado Decisão em 12/12/2022.

13/12/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ESC REGO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0801839-64.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de suspensão da execução fiscal em virtude do parcelamento do débito, suspendo a presente ação até o pagamento integral do débito, devendo o exequente informar a este juízo o cumprimento ou descumprimento do parcelamento, p

08/12/2022, 00:00

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2024, 12:27

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•22/04/2024, 12:08

Decisão

•19/04/2024, 12:27

19/04/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

26/11/2023, 16:31

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 13:48

Decorrido prazo de ESC REGO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI em 20/06/2022 23:59.

28/07/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 20:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:06

Decorrido prazo de ESC REGO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 00:52

Publicado Decisão em 12/12/2022.

13/12/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ESC REGO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0801839-64.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de suspensão da execução fiscal em virtude do parcelamento do débito, suspendo a presente ação até o pagamento integral do débito, devendo o exequente informar a este juízo o cumprimento ou descumprimento do parcelamento, p

08/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 01:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/11/2022, 10:02

Decorrido prazo de ESC REGO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 02:01

Decorrido prazo de ESC REGO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:58

Decorrido prazo de ESC REGO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:48

Conclusos para decisão

19/10/2022, 08:27

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 15:08

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ESC REGO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0801839-64.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de suspensão da execução fiscal em virtude do parcelamento do débito, suspendo a presente ação até o pagamento integral do débito, devendo o exequente informar a este juízo o cumprimento ou descumprimento do parcelamento, p

07/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 12:14

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 12:22

Conclusos para decisão

30/05/2022, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2022, 11:05

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 11:37

Conclusos para despacho

17/01/2022, 09:12

Distribuído por sorteio

14/01/2022, 17:21

Decisão

•07/12/2022, 09:52

Decisão

•29/11/2022, 10:02

Decisão

•06/10/2022, 11:05

Decisão

•04/10/2022, 10:51

Despacho

•17/01/2022, 11:37