Embargos de Declaração Cível 0801470-83.2021.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 28.929,82

Órgão julgador

Gabinete Temporário da 2ª Turma Recursal

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Partes do Processo

PEDRO MARTINS JORGE

CPF

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

VALERIA DE SOUZA BERNARDES

OAB/PA 25046·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON SILVA FERREIRA

OAB/PA 24983·CPF·Representa: Autor

BRUNO SILVA DE SOUSA

OAB/PA 29031·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PEDRO MARTINS JORGE

CPF

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Deliberado em Sessão - Retirado

10/10/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/09/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 09:12

Conclusos para despacho

15/05/2025, 13:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:41

Cancelada a movimentação processual

22/08/2024, 11:41

Juntada de Certidão

20/08/2024, 10:53

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/08/2024, 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2024, 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2024, 17:09

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Deliberado em Sessão - Retirado

10/10/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 03:03

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 09:12

Acórdão

•07/08/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/09/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 09:12

Conclusos para despacho

15/05/2025, 13:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:41

Cancelada a movimentação processual

22/08/2024, 11:41

Juntada de Certidão

20/08/2024, 10:53

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/08/2024, 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2024, 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2024, 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/08/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 08:38

Expedição de Acórdão.

08/08/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 08:38

Conhecido o recurso de PEDRO MARTINS JORGE - CPF: 165.084.831-53 (RECORRENTE) e provido em parte

07/08/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 12:24

Juntada de Petição de carta

07/05/2024, 10:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2024, 14:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/05/2024, 08:19

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:52

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 23:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/04/2024, 23:21

Cancelada a movimentação processual

17/04/2024, 01:09

Cancelada a movimentação processual

23/01/2024, 15:23

Cancelada a movimentação processual

14/11/2023, 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de determinação judicial

13/11/2023, 13:13

Cancelada a movimentação processual

05/11/2023, 19:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 17:13

Recebidos os autos

25/11/2022, 09:09

Distribuído por sorteio

25/11/2022, 09:09

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 15:23

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 15:23

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 15:23

Decisão

•23/11/2022, 14:07

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 14:53

Documento de Comprovação

•06/10/2022, 14:43

Documento de Comprovação

•06/10/2022, 14:43

Documento de Comprovação

•06/10/2022, 14:43

Sentença

•06/10/2022, 11:30

Sentença

•06/10/2022, 09:59

Decisão do 2º Grau

•19/09/2022, 13:46

Petição

•19/09/2022, 13:04

Todos os documentos(21)

Despacho

•28/08/2025, 09:12

Acórdão

•07/08/2024, 08:44

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 15:23

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 15:23

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 15:23

Decisão

•23/11/2022, 14:07

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 14:53

Documento de Comprovação

•06/10/2022, 14:43

Documento de Comprovação

•06/10/2022, 14:43

Documento de Comprovação

•06/10/2022, 14:43

Sentença

•06/10/2022, 11:30

Sentença

•06/10/2022, 09:59

Decisão do 2º Grau

•19/09/2022, 13:46

Petição

•19/09/2022, 13:04

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 11:53

Decisão

•17/12/2021, 12:06

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 12:11

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 16:09

Decisão

•07/05/2021, 13:35

Documento de Comprovação

•30/04/2021, 15:24