Execução Fiscal 0843067-87.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 49.361,45

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO ESTEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 05:08

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO ESTEVES em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:45

Juntada de Petição de termo de ciência

17/10/2022, 10:20

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0843067-87.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que restou INFRUTÍFERA a tentativa de constrição junto ao SISBAJUD em virtude: I) da inexistência de valores localizados nas contas bancárias da parte; ou II) de o CNPJ/CPF do(a) executado(a) não possuir relacionamento com as instituições financeiras; III) de a quantia bloqueada ser manifestamente insuficiente à garantia da

07/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

21/07/2022, 11:56

Conclusos para decisão

21/07/2022, 11:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2022, 12:25

Conclusos para decisão

25/03/2022, 13:21

Conclusos para decisão

25/03/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 10:22

Expedição de Decisão.

17/12/2021, 09:00

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 05:08

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO ESTEVES em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:45

Juntada de Petição de termo de ciência

17/10/2022, 10:20

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

Documentos

Decisão

•06/10/2022, 11:34

Decisão

•21/07/2022, 11:56

Decisão

•18/07/2022, 12:25

Despacho

•03/11/2021, 20:22

Despacho

•20/08/2020, 09:45

08/10/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0843067-87.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que restou INFRUTÍFERA a tentativa de constrição junto ao SISBAJUD em virtude: I) da inexistência de valores localizados nas contas bancárias da parte; ou II) de o CNPJ/CPF do(a) executado(a) não possuir relacionamento com as instituições financeiras; III) de a quantia bloqueada ser manifestamente insuficiente à garantia da

07/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

21/07/2022, 11:56

Conclusos para decisão

21/07/2022, 11:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2022, 12:25

Conclusos para decisão

25/03/2022, 13:21

Conclusos para decisão

25/03/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 10:22

Expedição de Decisão.

17/12/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 20:22

Conclusos para despacho

27/10/2021, 11:32

Cancelada a movimentação processual

27/10/2021, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2021, 12:03

Expedição de Carta.

28/05/2021, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 09:45

Conclusos para despacho

18/08/2020, 15:27

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 11:44