Execução Fiscal 0815431-49.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 6.121,10

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALVES E SANTOS LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 05:08

Decorrido prazo de ALVES E SANTOS LTDA ME em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:45

Juntada de Petição de termo de ciência

17/10/2022, 11:25

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0815431-49.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que restou INFRUTÍFERA a tentativa de constrição junto ao SISBAJUD em virtude: I) da inexistência de valores localizados nas contas bancárias da parte; ou II) de o CNPJ/CPF do(a) executado(a) não possuir relacionamento com as instituições financeiras; III) de a quantia bloqueada ser manifestamente insuficiente à garantia da

07/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

21/07/2022, 11:12

Conclusos para decisão

21/07/2022, 11:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2022, 11:38

Conclusos para decisão

01/04/2022, 11:15

Conclusos para decisão

01/04/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 12:03

Expedição de Decisão.

16/12/2021, 09:33

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 05:08

Decorrido prazo de ALVES E SANTOS LTDA ME em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:45

Juntada de Petição de termo de ciência

17/10/2022, 11:25

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

Documentos

Decisão

•06/10/2022, 11:37

Decisão

•21/07/2022, 11:12

Decisão

•19/07/2022, 11:38

Despacho

•26/10/2021, 09:47

Despacho

•06/03/2020, 12:56

08/10/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0815431-49.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que restou INFRUTÍFERA a tentativa de constrição junto ao SISBAJUD em virtude: I) da inexistência de valores localizados nas contas bancárias da parte; ou II) de o CNPJ/CPF do(a) executado(a) não possuir relacionamento com as instituições financeiras; III) de a quantia bloqueada ser manifestamente insuficiente à garantia da

07/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

21/07/2022, 11:12

Conclusos para decisão

21/07/2022, 11:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2022, 11:38

Conclusos para decisão

01/04/2022, 11:15

Conclusos para decisão

01/04/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 12:03

Expedição de Decisão.

16/12/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 09:47

Conclusos para despacho

22/10/2021, 10:19

Cancelada a movimentação processual

22/10/2021, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2020, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2020, 10:16

Expedição de Carta.

06/07/2020, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 12:56

Conclusos para despacho

05/03/2020, 10:57

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 15:46