Reintegração / Manutenção de Posse 0834475-59.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2017

Valor da Causa

R$ 52.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES RAIOL TRINDADE

CPF

Autor

FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA XERFAN DE LIMA

OAB/PA 25767·Representa: Autor

LUCAS MOREIRA SANTA BRIGIDA

OAB/PA 24831·CPF·Representa: Autor

NICOLE MILEO DE AGUIAR

OAB/PA 24224·CPF·Representa: Autor

CLICIA DA SILVA QUARESMA

OAB/PA 26812·CPF·Representa: Réu

JOAO FELIPE PINTO DE ALMEIDA SALDANHA

OAB/PA 24128·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:23

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAIOL TRINDADE em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 16:11

Juntada de identificação de ar

15/01/2026, 08:10

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 17:07

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:50

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2025, 08:47

Publicado Despacho em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2025

29/11/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 10:38

Conclusos para despacho

21/05/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 08:14

Todas as movimentações(128)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:23

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAIOL TRINDADE em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 16:11

Juntada de identificação de ar

15/01/2026, 08:10

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 17:07

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 10:38

Despacho

•12/03/2025, 07:48

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:50

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2025, 08:47

Publicado Despacho em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2025

29/11/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 10:38

Conclusos para despacho

21/05/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 08:14

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAIOL TRINDADE em 14/04/2025 23:59.

27/04/2025, 01:57

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAIOL TRINDADE em 04/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:25

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA em 04/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 14:17

Publicado Despacho em 14/03/2025.

15/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025

15/03/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 07:48

Conclusos para despacho

07/08/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 10:30

Juntada de Petição de diligência

18/06/2024, 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2024, 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2024, 12:07

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 13:01

Juntada de Mandado

30/04/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 11:09

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 02:35

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAIOL TRINDADE em 01/02/2024 23:59.

08/02/2024, 07:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/02/2024, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 16:58

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAIOL TRINDADE em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 19:40

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA em 30/01/2024 23:59.

04/02/2024, 19:40

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA em 30/01/2024 23:59.

04/02/2024, 19:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2024, 12:20

Expedição de Mandado.

08/01/2024, 13:30

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA DE LOURDES RAIOL TRINDADE Nome: MARIA DE LOURDES RAIOL TRINDADE Endereço: Rua do Acampamento, 185-A, casa, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66083-030 REQUERIDO: FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA Nome: FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA Endereço: Rua do Acampamento, 189, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0834475-59.2017.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 14:41

Conclusos para decisão

10/10/2023, 15:00

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAIOL TRINDADE em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 09:03

Juntada de Outros documentos

18/11/2022, 11:25

Juntada de Ofício

16/11/2022, 14:31

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAIOL TRINDADE em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 02:02

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 02:00

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAIOL TRINDADE em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:43

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:43

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:43

Publicado Despacho em 13/10/2022.

13/10/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DE LOURDES RAIOL TRINDADE REQUERIDO: FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA Nome: FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA Endereço: Rua do Acampamento, 189, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66083-030 DESPACHO-MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0834475-59.2017.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) VISTOS. 1. Em resposta ao ofício nº 389/2022, OFICIE-SE novamente à CODEM, reiterando o de

07/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 12:50

Conclusos para despacho

28/09/2022, 10:37

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:38

Juntada de Informações

27/05/2022, 11:49

Juntada de identificação de ar

23/05/2022, 06:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2022, 11:58

Expedição de Ofício.

01/03/2022, 17:03

Juntada de Outros documentos

03/04/2020, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2020, 14:28

Juntada de Ofício

01/04/2020, 14:20

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAIOL TRINDADE em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 00:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAIOL TRINDADE em 09/05/2019 23:59:59.

10/05/2019, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA em 09/05/2019 23:59:59.

10/05/2019, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA em 08/05/2019 23:59:59.

09/05/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 13:50

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 15:43

Conclusos para despacho

04/04/2019, 15:36

Movimento Processual Retificado

04/04/2019, 15:36

Conclusos para julgamento

30/10/2018, 15:28

Movimento Processual Retificado

30/10/2018, 15:28

Conclusos para despacho

30/10/2018, 13:54

Juntada de documento de comprovação

30/10/2018, 13:52

Decorrido prazo de CODEM em 26/10/2018 23:59:59.

27/10/2018, 00:10

Juntada de Petição de petição

29/08/2018, 11:39

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA em 27/08/2018 23:59:59.

28/08/2018, 00:08

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAIOL TRINDADE em 24/08/2018 23:59:59.

25/08/2018, 00:06

Juntada de Petição de petição

24/08/2018, 20:38

Expedição de Outros documentos.

14/08/2018, 20:39

Expedição de Outros documentos.

14/08/2018, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018, 15:04

Movimento Processual Retificado

31/07/2018, 15:02

Conclusos para despacho

31/07/2018, 15:02

Conclusos para decisão

30/07/2018, 11:12

Juntada de identificação de ar

30/07/2018, 11:10

Juntada de Petição de petição

24/07/2018, 11:35

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO em 09/07/2018 23:59:59.

10/07/2018, 00:28

Juntada de Petição de petição

04/07/2018, 23:19

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA em 29/06/2018 23:59:59.

30/06/2018, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAIOL TRINDADE em 25/06/2018 23:59:59.

26/06/2018, 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA em 25/06/2018 23:59:59.

26/06/2018, 00:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2018, 12:51

Expedição de Ofício.

19/06/2018, 12:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2018, 20:45

Expedição de Outros documentos.

06/06/2018, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2018, 13:16

Conclusos para despacho

29/05/2018, 13:13

Movimento Processual Retificado

29/05/2018, 13:13

Conclusos para decisão

25/05/2018, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2018, 22:57

Audiência conciliação/mediação realizada para 22/05/2018 11:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

22/05/2018, 13:43

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS PINTO DE ALMEIDA SALDANHA em 06/03/2018 23:59:59.

19/05/2018, 02:00

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAIOL TRINDADE em 27/02/2018 23:59:59.

18/05/2018, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2018, 07:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2018, 10:27

Expedição de Mandado.

19/01/2018, 09:27

Expedição de Outros documentos.

19/01/2018, 09:27

Audiência conciliação/mediação designada para 22/05/2018 11:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

19/01/2018, 09:24

Movimento Processual Retificado

19/01/2018, 09:23

Conclusos para decisão

19/01/2018, 09:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/11/2017, 09:22

Distribuído por sorteio

08/11/2017, 16:03

Conclusos para decisão

08/11/2017, 16:03

Decisão

•06/12/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 10:40

Despacho

•06/10/2022, 12:50

Despacho

•12/04/2019, 13:50

Despacho

•04/04/2019, 15:43

Despacho

•31/07/2018, 15:04

Despacho

•29/05/2018, 13:16

Despacho

•22/05/2018, 22:57

Decisão

•09/11/2017, 09:22