Execução de Título Extrajudicial 0849857-19.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 14.958,17

Órgão julgador

6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO TEIXEIRA DE MELO

CNPJ

Autor

ANA MARY JASSE DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR

OAB/PA 11634·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PA 32453·CPF·Representa: Autor

INDIRA OLGARINA DE MOURA PINTO

OAB/PA 27549·CPF·Representa: Autor

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR

OAB/PA 11634·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 12:29

Juntada de Certidão

03/02/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2024, 12:24

Conclusos para decisão

05/12/2024, 10:17

Cancelada a movimentação processual

05/12/2024, 10:17

Juntada de Certidão

15/10/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 14:51

Determinado o arquivamento

26/09/2024, 14:24

Conclusos para decisão

07/02/2024, 11:16

Cancelada a movimentação processual

07/02/2024, 11:16

Conclusos para despacho

07/02/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 23:21

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 12:29

Juntada de Certidão

03/02/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2024, 12:24

Conclusos para decisão

05/12/2024, 10:17

Documentos

Decisão

•05/12/2024, 12:24

Decisão

•09/10/2024, 13:00

Cancelada a movimentação processual

05/12/2024, 10:17

Juntada de Certidão

15/10/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 14:51

Determinado o arquivamento

26/09/2024, 14:24

Conclusos para decisão

07/02/2024, 11:16

Cancelada a movimentação processual

07/02/2024, 11:16

Conclusos para despacho

07/02/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 23:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TEIXEIRA DE MELO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 06:35

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 15:52

Conclusos para despacho

10/01/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 08:59

Processo Reativado

10/01/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 17:31

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº 0849857-19.2022.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o Relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9099/95. HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes para que surta os seus regulares efeitos, nos termos do que dispõe o parágrafo único do artigo 22 da Lei 9.099/95 c/c artigo 200, caput, do CPC. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III,alínea "b"

13/12/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 08:30

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 08:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/12/2023, 15:49

Cancelada a movimentação processual

07/12/2023, 15:57

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

02/11/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

02/11/2023, 11:02

Audiência Una realizada para 31/10/2023 11:40 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

01/11/2023, 13:20

Juntada de Certidão

01/11/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 16:19

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO TEIXEIRA DE MELO EXECUTADO: ANA MARY JASSE DANTAS CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que as AUDIÊNCIAS UNAS de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO serão realizadas PREFERENCIALMENTE DE FORMA PRESENCIAL NESTE JUIZADO (conforme Portaria 3229/2022-GP e Resolução 06/2023- GP), oportunidade em que as partes poderão compor acord Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0849857-19.2022.8.14.0301

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 11:31

Conclusos para despacho

08/08/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:45

Audiência Una designada para 31/10/2023 11:40 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

24/07/2023, 11:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/07/2023, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2023, 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2023, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2023, 09:11

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 10:36

Publicado Certidão em 12/06/2023.

13/06/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 02:29

Juntada de Petição de petição

11/06/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CERTIDÃO Certifico, que considerando o teor da certidão do Oficial de Justiça referente a diligência realizada no endereço da executada nos ID’s 94396400 e 73168991. Neste ato, procedo intimação da parte exequente, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias, sobre o que entender de direito. Dou fé. Belém, 07 de junho de 2023 Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 09:17

Juntada de Petição de diligência

06/06/2023, 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2023, 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2023, 10:45

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 10:54

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 11:30

Conclusos para despacho

17/02/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 15:39

Publicado Certidão em 30/01/2023.

08/02/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CERTIDÃO CERTIFICO que a parte executada apresentou a certidão de registro de imóvel (ID 85438603). Desse modo procedo à intimação da parte exequente para que se manifeste, nos termos do despacho proferido no ID 83729928. Belém, 26 de janeiro de 2023. Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 11:07

Publicado Despacho em 19/12/2022.

19/12/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

17/12/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o requerido pela parte exequente no id79666860. Intime-se a parte executada para apresentar, no prazo de 15 dias, certidão de registro de imóvel emitida com menos de 30 dias. Apresentada a certidão, intime-se a parte exequente. Belém, data registrada no sistema Tania Batistello Juíza de Direito, respondendo pela 6ª Vara do JEC Belém JT

16/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 10:48

Publicado Certidão em 18/10/2022.

19/10/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 01:30

Conclusos para despacho

18/10/2022, 12:31

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CERTIDÃO CERTIFICO que a parte executada apresentou a certidão de registro de imóvel do bem indicado à penhora (ID 79345112). Desse modo procedo à intimação da parte exequente para que se manifeste quanto ao bem indicado em atenção ao despacho de ID 76830952. Belém, 14 de outubro de 2022. Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 11:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 15:30

Publicado Despacho em 13/10/2022.

13/10/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante do comparecimento espontâneo da executada (id72011197), entendo como suprida a sua citação. Determino a intimação da executada para que no prazo de 15 dias apresente a certidão do imóvel indicado à penhora, sob pena de indeferimento do bem indicado a penhora. Apresentada a certidão, manifeste-se o exequente quanto ao bem indicado e anuindo, expeça-se mandado de penhora e avalição do bem indicado, devendo providenciar o registro da penhora à margem da matrícula. Efetivada a penhor

07/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 10:35

Juntada de Petição de diligência

02/08/2022, 22:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2022, 22:30

Conclusos para despacho

25/07/2022, 12:28

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2022, 11:22

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2022, 11:22

Conclusos para decisão

10/06/2022, 12:29

Distribuído por sorteio

10/06/2022, 12:29

Petição

•08/10/2024, 14:51

Decisão

•26/09/2024, 14:24

Despacho

•18/01/2024, 10:53

Despacho

•17/01/2024, 15:17

Sentença

•12/12/2023, 08:29

Sentença

•11/12/2023, 15:49

Despacho

•28/08/2023, 12:54

Despacho

•28/08/2023, 12:44

Despacho

•24/08/2023, 11:31

Despacho

•20/04/2023, 10:21

Despacho

•15/12/2022, 11:23

Despacho

•15/12/2022, 10:48

Despacho

•06/10/2022, 13:29

Todos os documentos(17)

Decisão

•05/12/2024, 12:24

Decisão

•09/10/2024, 13:00

Petição

•08/10/2024, 14:51

Decisão

•26/09/2024, 14:24

Despacho

•18/01/2024, 10:53

Despacho

•17/01/2024, 15:17

Sentença

•12/12/2023, 08:29

Sentença

•11/12/2023, 15:49

Despacho

•28/08/2023, 12:54

Despacho

•28/08/2023, 12:44

Despacho

•24/08/2023, 11:31

Despacho

•20/04/2023, 10:21

Despacho

•15/12/2022, 11:23

Despacho

•15/12/2022, 10:48

Despacho

•06/10/2022, 13:29

Despacho

•06/10/2022, 10:35

Decisão

•13/06/2022, 11:22