Reintegração / Manutenção de Posse 0006117-63.2017.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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ComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 529.276,68

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS

Partes do Processo

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Autor

OLIGAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARAES GURGEL

OAB/PE 23087·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ANTUNES FERNANDES

OAB/PE 26397·CPF·Representa: Autor

LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE

OAB/PA 11122·CPF·Representa: Réu

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO

OAB/PA 8965·CPF·Representa: Réu

LEANDRO CHAVES DE SOUSA

OAB/PA 19182·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARAES GURGEL

OAB/PE 23087·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ANTUNES FERNANDES

OAB/PE 26397·CPF·Representa: Autor

LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE

OAB/PA 11122·CPF·Representa: Réu

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO

OAB/PA 8965·CPF·Representa: Réu

LEANDRO CHAVES DE SOUSA

OAB/PA 19182·CPF·Representa: Réu

LANUSIA DOS SANTOS DE SOUSA

OAB/PA 22469·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

07/10/2025, 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2024, 23:07

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 09:52

Juntada de Petição de apelação

08/07/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 15:31

Julgado procedente o pedido

17/06/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 11:04

Juntada de Petição de diligência

01/03/2023, 22:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2023, 22:27

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2022, 12:38

Decorrido prazo de OLIGAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA em 25/10/2022 23:59.

06/11/2022, 01:22

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 16:10

Todas as movimentações(239)

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

07/10/2025, 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2024, 23:07

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 09:52

Sentença

•17/06/2024, 15:31

16/07/2024, 09:52

Juntada de Petição de apelação

08/07/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 15:31

Julgado procedente o pedido

17/06/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 11:04

Juntada de Petição de diligência

01/03/2023, 22:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2023, 22:27

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2022, 12:38

Decorrido prazo de OLIGAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA em 25/10/2022 23:59.

06/11/2022, 01:22

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 16:10

Decorrido prazo de OLIGAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA em 20/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:12

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 15:33

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 11:37

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 11:28

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 00:56

Juntada de certidão

07/10/2022, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2022, 09:11

Cancelada a movimentação processual

07/10/2022, 09:10

Desentranhado o documento

07/10/2022, 09:10

Conclusos para decisão

07/10/2022, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006117-63.2017.8.14.0028. AUTOR: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA REU: OLIGAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA Assim, não li a ação de indenização, mas pela contestação nessa ação, aparentemente ela esta baseada na suposta concessão de venda a outros parceiros, o que teria lhe prejudicado, por ter perdido a exclusividade na venda. Agora, há cláusula de raio no contrato?? Entendo que se houver, talvez PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

07/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 13:54

Conclusos para decisão

06/09/2022, 10:12

Decorrido prazo de OLIGAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 00:32

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:20

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 21:26

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 13:08

Apensado ao processo 0001162-86.2017.8.14.0028

09/08/2021, 13:07

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 12:56

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 11:02

Remessa

22/02/2021, 12:34

REMESSA INTERNA

14/01/2021, 14:02

Remessa

13/01/2021, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/01/2021, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/01/2021, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2021, 10:46

AGUARDANDO PETICAO

16/12/2020, 12:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200287737657

16/12/2020, 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2020, 12:21

Remessa

16/12/2020, 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2020, 12:21

VISTAS AO ADVOGADO - autos com 114 pgs. 99119-1678

30/11/2020, 09:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LANUSIA DOS SANTOS SOUSA (15470812), que representa a parte OLIGAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA (24404754) no processo 00061176320178140028.

30/11/2020, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2020, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

30/11/2020, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

30/11/2020, 09:21

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

27/11/2020, 09:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200270944338

26/11/2020, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/11/2020, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2020, 11:57

Remessa

26/11/2020, 11:57

OUTROS

26/11/2020, 10:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/11/2020, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2020, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2020, 10:57

CONCLUSOS

29/10/2020, 10:27

CONCLUSOS

07/01/2020, 14:19

CONCLUSOS

27/11/2019, 09:01

CONCLUSOS

30/11/2018, 12:27

CONCLUSOS

30/11/2018, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/11/2018, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2018, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2018, 12:59

Mero expediente - Mero expediente

27/11/2018, 12:59

CONCLUSOS

18/10/2018, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/10/2018, 12:45

OUTROS

11/10/2018, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/10/2018, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2018, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2018, 11:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180417219466

10/10/2018, 16:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/10/2018, 16:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2018, 16:20

Remessa

10/10/2018, 16:20

AGUARDANDO PRAZO

05/10/2018, 15:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/10/2018, 15:00

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

05/10/2018, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2018, 11:11

JUSTIFICAÇÃO - JUSTIFICAÇÃO

05/10/2018, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/10/2018, 11:09

AGUARDANDO AUDIENCIA

28/09/2018, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/09/2018, 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/09/2018, 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/09/2018, 12:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180395780623

27/09/2018, 08:48

Remessa

27/09/2018, 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2018, 08:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2018, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2018, 15:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2018, 15:08

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

26/09/2018, 15:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2018, 16:22

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/09/2018, 16:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/09/2018, 16:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA.

10/09/2018, 16:22

AGUARDANDO AUDIENCIA

06/09/2018, 16:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2018, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2018, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2018, 11:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE MARABÁ, : ZEILTON RAMOS DE SOUZA

27/08/2018, 09:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180344971150

24/08/2018, 13:21

Remessa

24/08/2018, 13:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2018, 13:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2018, 13:21

AGUARDANDO AUDIENCIA

23/08/2018, 11:07

AGUARDANDO AUDIENCIA

23/08/2018, 10:51

AGUARDANDO AUDIENCIA

23/08/2018, 10:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2018, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2018, 09:50

CITACAO - CITACAO

22/08/2018, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/08/2018, 08:59

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

22/08/2018, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/08/2018, 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/08/2018, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2018, 14:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2018, 14:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2018, 14:10

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

10/08/2018, 14:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCOS LUIZ ALVES DE MELO (24330348), que representa a parte OLIGAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA (24404754) no processo 00061176320178140028.

26/06/2018, 12:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEANDRO CHAVES DE SOUSA (8416470), que representa a parte OLIGAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA (24404754) no processo 00061176320178140028.

26/06/2018, 12:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE (1116814), que representa a parte OLIGAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA (24404754) no processo 00061176320178140028.

26/06/2018, 12:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180253553597

21/06/2018, 12:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180253553597

21/06/2018, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2018, 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2018, 12:05

Remessa

21/06/2018, 12:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

20/06/2018, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/06/2018, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2018, 11:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/06/2018, 11:22

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/06/2018, 11:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/06/2018, 11:22

AGUARDANDO AUDIENCIA

11/06/2018, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2018, 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2018, 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2018, 09:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180229246561

07/06/2018, 09:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180229246561

07/06/2018, 09:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2018, 09:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2018, 09:14

Remessa

07/06/2018, 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE MARABÁ, : CATIA SIMONE VILARINO DIAS

06/06/2018, 12:24

AGUARDANDO AUDIENCIA

05/06/2018, 09:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2018, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2018, 11:32

CITACAO - CITACAO

29/05/2018, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/05/2018, 15:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018, 15:05

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

28/05/2018, 15:05

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

28/05/2018, 15:05

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

28/05/2018, 13:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2018, 11:53

AGUARDANDO AUDIENCIA

24/04/2018, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2018, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2018, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2018, 10:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180157755427

19/04/2018, 14:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2018, 14:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2018, 14:20

Remessa

19/04/2018, 14:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

18/04/2018, 10:34

AGUARDANDO AUDIENCIA

18/04/2018, 09:09

AGUARDANDO AUDIENCIA

18/04/2018, 09:08

CITAR - AUDIENCIA

10/04/2018, 17:28

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

09/04/2018, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2018, 09:20

Mero expediente - Mero expediente

05/04/2018, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2018, 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/04/2018, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2018, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 09:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180132235406

04/04/2018, 12:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2018, 12:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2018, 12:53

Remessa

04/04/2018, 12:53

AGUARDANDO AUDIENCIA

14/03/2018, 15:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/03/2018, 11:16

CITAR - AUDIENCIA

28/02/2018, 10:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2018, 12:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/02/2018, 12:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/02/2018, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2018, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2018, 12:02

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

21/02/2018, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2018, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/02/2018, 12:01

CONCLUSOS

17/01/2018, 11:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/01/2018, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 10:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/11/2017, 11:36

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ para Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ para Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, do JUIZ RESPONDENDO: CAIO MARCO BERARDO para JUIZ RESPONDENDO: PAMELA CARNEIRO LAMEIRA Justificativa: DESPACHO DO JUIZ - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - REUNIÃO DOS PROCESSOS

09/11/2017, 11:36

À DISTRIBUIÇÃO

07/11/2017, 17:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/10/2017, 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/10/2017, 11:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/10/2017, 16:23

CONCLUSOS

03/10/2017, 16:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/10/2017, 16:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/10/2017, 14:41

Determinação - Determinação

02/10/2017, 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2017, 14:36

CONCLUSOS

02/10/2017, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/09/2017, 14:28

PROVIDENCIAR OUTROS

26/09/2017, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2017, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2017, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2017, 10:50

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

10/08/2017, 15:57

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

24/07/2017, 08:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/07/2017, 10:01

CONCLUSOS

11/07/2017, 09:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/07/2017, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2017, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2017, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2017, 12:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170263463263

22/06/2017, 17:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2017, 17:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2017, 17:21

Remessa

22/06/2017, 17:21

CONCLUSOS

19/06/2017, 10:22

CONCLUSOS

03/05/2017, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2017, 09:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/04/2017, 12:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/04/2017, 12:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ RESPONDENDO: CAIO MARCO BERARDO

19/04/2017, 12:32

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

06/07/2016, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2016, 09:50

Decisão

•07/10/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 13:08

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 12:56

Documento de Migração

•06/08/2021, 10:58