Agravo em Recurso Especial 0002013-07.2011.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Auto de Prisão em Flagrante · 1ª Vara Criminal de Ananindeua 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Partes do Processo

BRUNO ARAUJO FERREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ELBER DA SILVA MAIA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/04/2024, 08:22

Transitado em Julgado em 25/04/2024

25/04/2024, 08:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226370/2024

22/03/2024, 12:21

Protocolizada Petição 226370/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024, 12:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024 Petição Nº 156642/2024 - AgRg

21/03/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024, 19:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0156642 - AgRg no AREsp 2383544 - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024, 16:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/03/2024, 15:02

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 156642/2024 - AgRg no AREsp 2383544

12/03/2024, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/03/2024, 19:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 156642/2024

04/03/2024, 17:31

Protocolizada Petição 156642/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/03/2024

04/03/2024, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024

23/02/2024, 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024

23/02/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024, 18:36

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/04/2024, 08:22

Transitado em Julgado em 25/04/2024

25/04/2024, 08:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226370/2024

22/03/2024, 12:21

Protocolizada Petição 226370/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024, 12:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024 Petição Nº 156642/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2024, 16:51

Ofício

•22/02/2024, 17:21

21/03/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024, 19:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0156642 - AgRg no AREsp 2383544 - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024, 16:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/03/2024, 15:02

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 156642/2024 - AgRg no AREsp 2383544

12/03/2024, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/03/2024, 19:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 156642/2024

04/03/2024, 17:31

Protocolizada Petição 156642/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/03/2024

04/03/2024, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024

23/02/2024, 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024

23/02/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024, 18:36

Expedição de Ofício nº 020751/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão (encaminhadas Decisões de fls. 418-422 e 423-427)

22/02/2024, 17:39

Conheço do agravo de BRUNO ARAUJO FERREIRA para dar provimento ao Recurso Especial a fim de restabelecer a sentença absolutória, com fundamento no art. 386, VII, do CPP. Intimem-se.

22/02/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024

22/02/2024, 15:20

Conheço do agravo de ELBER DA SILVA MAIA para dar provimento ao Recurso Especial a fim de restabelecer a sentença absolutória, com fundamento no art. 386, VII, do CPP.

22/02/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024

22/02/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/08/2023, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 852403/2023

28/08/2023, 19:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/08/2023, 19:01

Protocolizada Petição 852403/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023, 19:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/08/2023, 11:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2023, 11:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

21/08/2023, 08:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2023, 18:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/08/2023, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2023, 10:34

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2023, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/06/2023, 16:05

DECISÃO TERMINATIVA

•22/02/2024, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•22/02/2024, 15:20