Execução Fiscal 0057035-96.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2015

Valor da Causa

R$ 1.501,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LUCIVALDO C MOTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:43

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:42

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 11:26

Decorrido prazo de LUCIVALDO C MOTA em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:35

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:26

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:42

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUCIVALDO C MOTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057035-96.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:45

Todas as movimentações(70)

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:43

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:42

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:42

09/11/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 11:26

Decorrido prazo de LUCIVALDO C MOTA em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:35

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:26

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:42

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUCIVALDO C MOTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057035-96.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:45

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:08

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:39

Remessa

08/07/2021, 09:18

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 14:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 14:55

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2016, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2016, 09:32

PROVIDENCIAR OUTROS

11/10/2016, 16:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 17:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 17:46

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2016, 17:31

Remessa

22/09/2016, 17:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2016, 17:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2016, 15:19

A FAZENDA PÚBLICA

05/09/2016, 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2016, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 11:39

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2016, 10:05

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/02/2016, 10:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/01/2016, 08:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/01/2016, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2016, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/01/2016, 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2016, 11:26

PROVIDENCIAR OUTROS

13/01/2016, 07:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2016, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2016, 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2016, 09:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2016, 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2016, 15:02

Remessa

07/01/2016, 15:02

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

01/12/2015, 08:03

AGUARD. RETORNO DE AR

09/11/2015, 09:49

AGUARDANDO A PARTE

15/10/2015, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2015, 08:46

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/10/2015, 08:46

PROVIDENCIAR CITACAO

09/10/2015, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/09/2015, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2015, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/09/2015, 10:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/09/2015, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2015, 11:20

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/09/2015, 14:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/09/2015, 14:47

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

19/08/2015, 17:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/08/2015, 17:39

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:43