Apelação / Remessa Necessária 0017660-61.2016.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.650.376,69

Órgão julgador

Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

METALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CLAUDIO CESAR GONCALVES

OAB/SC 45013·CPF·Representa: Autor

MURILO CEZAR REIS BAPTISTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de METALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 07:32

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 21:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de METALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:40

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:45

Juntada de Petição de parecer

25/06/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 08:42

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:53

Todas as movimentações(23)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de METALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 07:32

Despacho

•26/03/2026, 21:39

27/03/2026, 07:32

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 21:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de METALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:40

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:45

Juntada de Petição de parecer

25/06/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 08:42

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/05/2025, 14:47

Conclusos para decisão

12/11/2024, 10:47

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1447 foi retirado e o Assunto de id 1448 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

03/06/2024, 10:39

Recebidos os autos

20/02/2024, 09:33

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 09:33

Decisão

•03/06/2025, 11:53

Decisão

•31/05/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 10:50

Sentença

•15/03/2023, 12:24

Documento de Comprovação

•21/11/2022, 13:11

Decisão

•06/10/2022, 14:44

Decisão

•27/02/2020, 10:26

Decisão

•21/02/2020, 15:08

Documento de Migração

•03/09/2019, 19:19

Documento de Migração

•03/09/2019, 19:19