Execução Fiscal 0000177-52.2001.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 5.288,29

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Autor

R MATIAS ENGENHARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/12/2022, 10:37

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 05:05

Decorrido prazo de R MATIAS ENGENHARIA LTDA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:42

Publicado Sentença em 13/10/2022.

13/10/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA – UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: R MATIAS ENGENHARIA LTDA. SENTENÇA COM MÉRITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ PROCESSO N° 0000177-52.2001.8.14.0037 Vistos etc. Trata-se de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Pública em face da parte requerida, tendo sido suspensa a execução em razão da ausência de bens do executado, e decorridos mais de 05 anos a exequente não encontrou bens a penhora. Decido. Como denota-se

07/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2022, 14:41

Cancelada a movimentação processual

03/10/2022, 10:25

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 10:25

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 10:21

Processo migrado do sistema Libra

22/06/2022, 14:03

Desarquivamento - migração

22/06/2022, 13:57

Remessa

02/05/2022, 08:40

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

08/12/2022, 10:37

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 05:05

Decorrido prazo de R MATIAS ENGENHARIA LTDA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:42

Publicado Sentença em 13/10/2022.

13/10/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

Documentos

Sentença

•06/10/2022, 14:51

Sentença

•06/10/2022, 14:41

08/10/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA – UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: R MATIAS ENGENHARIA LTDA. SENTENÇA COM MÉRITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ PROCESSO N° 0000177-52.2001.8.14.0037 Vistos etc. Trata-se de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Pública em face da parte requerida, tendo sido suspensa a execução em razão da ausência de bens do executado, e decorridos mais de 05 anos a exequente não encontrou bens a penhora. Decido. Como denota-se

07/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2022, 14:41

Cancelada a movimentação processual

03/10/2022, 10:25

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 10:25

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 10:21

Processo migrado do sistema Libra

22/06/2022, 14:03

Desarquivamento - migração

22/06/2022, 13:57

Remessa

02/05/2022, 08:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/10/2019, 08:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/10/2019, 08:35

Provisório - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE NA SECRETARIA

02/10/2019, 11:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/08/2019, 09:03

AO SETOR DE ARQUIVO

04/10/2017, 11:59

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

04/10/2017, 11:59

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

07/06/2017, 09:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/05/2017, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/05/2017, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2017, 12:14

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

23/05/2017, 12:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/12/2016, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/11/2016, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/11/2016, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/11/2016, 10:59

REMESSA INTERNA

16/11/2016, 14:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160457048637

11/11/2016, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2016, 11:07

Remessa

11/11/2016, 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2016, 11:07

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

29/08/2016, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2016, 10:32

Mero expediente - Mero expediente

29/08/2016, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2016, 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2016, 13:04

CONCLUSOS

02/08/2016, 14:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2015, 12:38

Desarquivamento - RETORNO DA JUSTIÇA FEDERAL ANULANDO A SENTENÇA.

28/07/2015, 12:38

Desarquivamento - DESARQUIVADO APÓS RETORNAR DO TRF ANULANDO A SENTENÇA DE 1º GRAU.

24/07/2015, 11:31

REMESSA A OUTRA COMARCA

09/02/2015, 11:45

AO SETOR DE ARQUIVO

09/02/2015, 11:45

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

09/02/2015, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2015, 10:03

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

19/01/2015, 10:03

A SECRETARIA

15/01/2015, 09:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/12/2014, 09:51

Remessa - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

15/10/2014, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/10/2014, 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2014, 09:40

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

12/09/2014, 11:07

A SECRETARIA

11/09/2014, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2014, 09:12

Prescrição - Prescrição

11/09/2014, 09:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

11/05/2012, 12:30

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

18/04/2011, 14:11