Recurso Especial 0001443-81.2013.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

AMARILDO COSTA BEZERRA

CPF

Autor

CARLOS VITOR HOLANDA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARILEUDA COSTA BEZERRA

OAB/PA 6135·CPF·Representa: Autor

RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA

OAB/PA 19047·CPF·Representa: Autor

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR

OAB/PA 9117·CPF·Representa: Autor

YURI ALBUQUERQUE SANTOS

OAB/PA 28471·CPF·Representa: Autor

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS

OAB/PA 4288·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

MARILEUDA COSTA BEZERRA

OAB/PA 6135·CPF·Representa: Autor

RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA

OAB/PA 19047·CPF·Representa: Autor

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR

OAB/PA 9117·CPF·Representa: Autor

YURI ALBUQUERQUE SANTOS

OAB/PA 28471·CPF·Representa: Autor

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS

OAB/PA 4288·CPF·Representa: Réu

EDUARDO FALCETE

OAB/DF 45066·CPF·Representa: Réu

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/PA 15317·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA

OAB/PA 15875·CPF·Representa: Réu

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR

OAB/PA 3259·CPF·Representa: Réu

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO

OAB/PA 23444·CPF·Representa: Réu

GILMAR CAETANO

OAB/PA 5307·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

17/10/2025, 08:56

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

17/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/10/2025, 09:24

Documentos

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/10/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 09:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/10/2025, 09:24

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/10/2025, 09:24

Sentença

•08/10/2025, 09:24

Decisão

•08/10/2025, 09:24

Decisão

•08/10/2025, 09:24

Decisão

•08/10/2025, 09:24

Despacho

•08/10/2025, 09:24

Decisão

•08/10/2025, 09:24

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•08/10/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 09:24

Despacho

•08/10/2025, 09:24

Despacho

•08/10/2025, 09:24

Acórdão

•08/10/2025, 09:24

Todos os documentos(16)

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/10/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 09:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/10/2025, 09:24

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/10/2025, 09:24

Sentença

•08/10/2025, 09:24

Decisão

•08/10/2025, 09:24

Decisão

•08/10/2025, 09:24

Decisão

•08/10/2025, 09:24

Despacho

•08/10/2025, 09:24

Decisão

•08/10/2025, 09:24

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•08/10/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 09:24

Despacho

•08/10/2025, 09:24

Despacho

•08/10/2025, 09:24

Acórdão

•08/10/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 09:24