Recurso Especial 0001443-81.2013.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

AMARILDO COSTA BEZERRA

CPF

Autor

ESPOLIO DE CARLOS VITOR HOLANDA JUNIOR

Terceiro

ESPOLIO DE CARLOS VITOR HOLANDA JUNIOR

Reu

CARLOS VITOR HOLANDA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR

OAB/PA 9117·CPF·Representa: Autor

MARILEUDA COSTA BEZERRA

Representa: Autor

YURI ALBUQUERQUE SANTOS

OAB/PA 28471·CPF·Representa: Autor

RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA

OAB/PA 19047·CPF·Representa: Autor

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS

OAB/PA 4288·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR

OAB/PA 9117·CPF·Representa: Autor

MARILEUDA COSTA BEZERRA

Representa: Autor

YURI ALBUQUERQUE SANTOS

OAB/PA 28471·CPF·Representa: Autor

RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA

OAB/PA 19047·CPF·Representa: Autor

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS

OAB/PA 4288·CPF·Representa: Réu

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO

OAB/PA 23444·CPF·Representa: Réu

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/PA 15317·CPF·Representa: Réu

GILMAR CAETANO

OAB/PA 5307·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA

OAB/PA 15875·CPF·Representa: Réu

EDUARDO FALCETE

Representa: Réu

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR

OAB/PA 3259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 09:24

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

08/10/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

04/09/2025, 00:13

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 15:43

Recurso especial admitido

01/09/2025, 12:36

Conclusos para decisão

20/08/2025, 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/08/2025, 12:56

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

20/08/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

29/07/2025, 00:29

Todas as movimentações(125)

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 09:24

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

08/10/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 09:00

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 15:43

Decisão

•01/09/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

04/09/2025, 00:13

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 15:43

Recurso especial admitido

01/09/2025, 12:36

Conclusos para decisão

20/08/2025, 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/08/2025, 12:56

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

20/08/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

29/07/2025, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

26/07/2025, 08:37

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CARLOS VITOR HOLANDA JUNIOR em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 00:05

Publicado Ementa em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/07/2025, 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/06/2025, 12:24

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2025, 15:31

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025

25/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 08:46

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CARLOS VITOR HOLANDA JUNIOR em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/12/2024, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 00:12

Publicado Acórdão em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 12:00

Conhecido o recurso de AMARILDO COSTA BEZERRA - CPF: 168.178.002-00 (APELANTE) e não-provido

02/12/2024, 11:02

Juntada de Petição de carta

11/11/2024, 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024, 15:01

Deliberado em Sessão - Adiado

04/11/2024, 11:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/10/2024, 12:39

Conclusos ao relator

23/10/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 12:45

Deliberado em Sessão - Adiado

21/10/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 14:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/10/2024, 14:05

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 17:03

Cancelada a movimentação processual

26/09/2024, 17:03

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CARLOS VITOR HOLANDA JUNIOR em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:19

Decorrido prazo de AMARILDO COSTA BEZERRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:19

Publicado Despacho em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024

18/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 12:15

Conclusos ao relator

01/12/2022, 08:42

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2022, 16:08

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CARLOS VITOR HOLANDA JUNIOR em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 14:26

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 08:36

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 20:02

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 15:01

Conhecido o recurso de AMARILDO COSTA BEZERRA - CPF: 168.178.002-00 (APELANTE) e não-provido

06/10/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 16:51

Decorrido prazo de CARLOS VITOR HOLANDA JUNIOR em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:12

Decorrido prazo de AMARILDO COSTA BEZERRA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:12

Deliberado em Sessão - Retirado

27/09/2021, 14:18

Publicado Decisão em 13/09/2021.

21/09/2021, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 09:32

Conclusos ao relator

20/09/2021, 10:47

Deliberado em Sessão - Retirado

20/09/2021, 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

20/09/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 10:56

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

09/09/2021, 10:52

Conclusos para decisão

09/09/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 10:32

Cancelada a movimentação processual

09/09/2021, 10:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/09/2021, 10:31

Cancelada a movimentação processual

30/08/2021, 16:53

Cancelada a movimentação processual

24/08/2021, 22:19

Cancelada a movimentação processual

20/05/2021, 11:21

Juntada de Certidão

15/04/2021, 08:42

Decorrido prazo de AMARILDO COSTA BEZERRA em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:15

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 22:32

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 09:04

Conclusos para decisão

05/04/2021, 16:29

Cancelada a movimentação processual

05/04/2021, 16:29

Cancelada a movimentação processual

29/09/2020, 15:20

Juntada de Certidão

04/09/2020, 11:37

Decorrido prazo de AMARILDO COSTA BEZERRA em 28/08/2020 23:59.

29/08/2020, 00:04

Decorrido prazo de CARLOS VITOR HOLANDA JUNIOR em 28/08/2020 23:59.

29/08/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 10:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/08/2020, 09:56

Conclusos ao relator

21/07/2020, 08:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/07/2020, 08:46

Cancelada a movimentação processual

21/07/2020, 08:45

Declarada incompetência

20/07/2020, 13:34

Cancelada a movimentação processual

20/07/2020, 11:53

Cancelada a movimentação processual

20/07/2020, 11:52

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

21/03/2019, 11:45

Movimento Processual Retificado

21/03/2019, 11:42

Declarado impedimento ou suspeição

21/03/2019, 11:40

Conclusos para despacho

21/03/2019, 11:38

Movimento Processual Retificado

21/03/2019, 11:38

Conclusos para julgamento

07/03/2019, 08:39

Movimento Processual Retificado

07/03/2019, 08:38

Juntada de Petição de petição

15/02/2019, 10:19

Juntada de Petição de petição

05/02/2019, 12:26

Juntada de Petição de petição

24/04/2018, 12:47

Juntada de Petição de petição

24/04/2018, 12:47

Juntada de Petição de petição

24/04/2018, 12:15

Recebidos os autos

06/03/2018, 10:31

Distribuído por sorteio

06/03/2018, 10:31

Conclusos para decisão

06/03/2018, 10:31

Processo migrado do sistema Libra

06/03/2018, 10:00

Ato Ordinatório

•26/07/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•26/07/2025, 08:37

Acórdão

•01/07/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 08:46

Acórdão

•02/12/2024, 12:00

Acórdão

•02/12/2024, 11:02

Despacho

•23/10/2024, 12:39

Despacho

•16/05/2024, 09:51

Despacho

•15/05/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 08:36

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 08:36

Decisão

•06/10/2022, 15:01

Todos os documentos(25)

Decisão

•02/09/2025, 15:43

Decisão

•01/09/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•26/07/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•26/07/2025, 08:37

Acórdão

•01/07/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 08:46

Acórdão

•02/12/2024, 12:00

Acórdão

•02/12/2024, 11:02

Despacho

•23/10/2024, 12:39

Despacho

•16/05/2024, 09:51

Despacho

•15/05/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 08:36

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 08:36

Decisão

•06/10/2022, 15:01

Decisão

•06/10/2022, 14:18

Decisão

•09/09/2021, 10:56

Decisão

•09/09/2021, 10:52

Despacho

•06/04/2021, 09:28

Despacho

•06/04/2021, 09:04

Decisão

•06/08/2020, 10:16

Decisão

•06/08/2020, 09:56

Decisão

•20/07/2020, 13:34

Decisão

•21/03/2019, 11:40

Petição

•06/03/2018, 10:01