Execução de Título Judicial 0000357-66.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2012

Valor da Causa

R$ 40.589,13

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Juíza Convocada MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA DA FONSECA SALDANHA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:50

Decorrido prazo de JOSE PAES DE CASTRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 10:42

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

23/01/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 21:35

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:42

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 12:41

Juntada de Petição de apelação

09/12/2025, 14:55

Decorrido prazo de JOSE PAES DE CASTRO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:27

Decorrido prazo de JOSE PAES DE CASTRO em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:04

Publicado Sentença em 16/10/2025.

18/10/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2025

18/10/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 16:55

Todas as movimentações(161)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:50

Decorrido prazo de JOSE PAES DE CASTRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 10:42

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 12:42

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 12:41

23/01/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 21:35

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:42

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 12:41

Juntada de Petição de apelação

09/12/2025, 14:55

Decorrido prazo de JOSE PAES DE CASTRO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:27

Decorrido prazo de JOSE PAES DE CASTRO em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:04

Publicado Sentença em 16/10/2025.

18/10/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2025

18/10/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 16:55

Julgada improcedente a impugnação à execução de

14/10/2025, 14:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/10/2025, 11:09

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 11:09

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/05/2025 23:59.

10/07/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 10:20

Decorrido prazo de JOSE PAES DE CASTRO em 24/04/2025 23:59.

07/05/2025, 21:38

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 13:28

Decorrido prazo de JOSE PAES DE CASTRO em 14/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOSE PAES DE CASTRO em 08/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 08:57

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.

06/04/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2025

06/04/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 12:40

Realizado Cálculo de Liquidação

21/03/2025, 10:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda da Capital.

21/03/2025, 10:31

Publicado Decisão em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/03/2025, 00:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/03/2025, 11:20

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

14/03/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025, 12:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/02/2025, 14:05

Conclusos para decisão

12/02/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2024, 18:07

Juntada de Petição de diligência

23/10/2024, 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2024, 12:17

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 10:12

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 10:07

Mandado devolvido cancelado

02/05/2024, 08:19

Juntada de Petição de certidão

02/05/2024, 08:19

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 10:20

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 10:18

Decorrido prazo de JOSE PAES DE CASTRO em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:41

Decorrido prazo de JOSE PAES DE CASTRO em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:17

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM DESPACHO - MANDADO R.h. Tendo em vista o silêncio da parte autora no cumprimento da última diligência, intime-a pessoalmente para que se manifeste acerca do que entenderem cabível quanto ao prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, II e § 1º do CPC/2015. Escoado o prazo assinalado, certifique e, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para impulso oficial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Servirá o presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009. Belém, 10 de outubro de 2023. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0000357-66.2012.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nome: JOSE PAES DE CASTRO Endereço: RUA DOS MUNDURUCUS, VILA AURORA, Nº 16, BELéM - PA - CEP: 66073-050

31/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 15:20

Conclusos para despacho

03/07/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 12:45

Decorrido prazo de JOSE PAES DE CASTRO em 20/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

13/10/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE PAES DE CASTRO REQUERIDO: FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes PROCESSO 0000357-66.2012.8.14.0301

07/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 15:14

Apensado ao processo 0014127-58.2014.8.14.0301

28/07/2022, 10:14

Apensado ao processo 0006217-43.2015.8.14.0301

27/07/2022, 22:06

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:28

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 19:49

Apensado ao processo 0000349-89.2012.8.14.0301

14/12/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 14:43

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 14:42

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 11:19

Processo migrado do sistema Libra

28/09/2021, 12:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003576620128140301: - Classe Antiga: 1114, Classe Nova: 156. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 9160 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9160 para 10422. - Justificativa: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. - Ação Coletiva: N.

28/09/2021, 11:06

REMESSA INTERNA

05/08/2021, 15:57

Remessa

09/03/2021, 11:04

AGUARDANDO PRAZO

11/02/2020, 09:09

A PROCURADORIA DA FAZENDA

15/01/2020, 07:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/01/2020, 11:08

AGUARDANDO PRAZO

12/12/2019, 12:12

A PROCURADORIA DA FAZENDA

15/10/2019, 12:10

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/10/2019, 12:10

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/10/2019, 12:24

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/10/2019, 09:25

AGUARDANDO PRAZO

04/09/2019, 12:39

AGUARDANDO PRAZO

04/09/2019, 12:36

AGUARDANDO PUBLICACAO

26/08/2019, 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/08/2019, 12:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/08/2019, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2019, 11:48

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

21/08/2019, 11:48

CONCLUSOS

19/08/2019, 09:37

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

25/07/2019, 09:04

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

22/07/2019, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/07/2019, 08:36

CERTIDAO - CERTIDAO

16/07/2019, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2019, 08:54

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

05/07/2019, 11:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/07/2019, 15:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/07/2019, 12:31

Mero expediente - Mero expediente

03/07/2019, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2019, 13:52

CONCLUSOS

01/07/2019, 14:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2019, 10:53

AGUARDANDO JUNTADA

18/06/2019, 07:40

A PROCURADORIA DA FAZENDA

28/05/2019, 13:38

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 13:38

A PROCURADORIA DA FAZENDA

28/05/2019, 13:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/05/2019, 10:53

APENSAR PROCESSO

23/05/2019, 11:09

AGUARDANDO PRAZO

22/03/2019, 09:23

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

06/02/2019, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/01/2019, 13:40

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

10/12/2018, 09:21

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

27/09/2017, 14:56

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

19/09/2017, 11:54

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

19/09/2017, 11:53

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

14/09/2016, 12:53

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

17/12/2015, 11:18

OUTROS

13/08/2015, 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2015, 13:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/07/2015, 13:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2015, 11:03

AGUARDANDO PUBLICACAO

05/03/2015, 14:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/02/2015, 13:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/02/2015, 13:21

VISTAS AO ADVOGADO - COM AUTORIZAÇÃO ADRIANA BANDEIRA RG: 1546657, 3219-3487, 48 FLS

12/02/2015, 11:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO CEZAR NAZARE DE FREITAS (4065523), que representa a parte FUMBEL - FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM (8346206) no processo 00003576620128140301.

12/02/2015, 11:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/01/2015, 08:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/01/2015, 10:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/01/2015, 10:44

AGUARDANDO MANDADO

11/12/2014, 13:00

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte FUMBEL (4751883) do processo 00003576620128140301.

11/12/2014, 13:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : VITOR HUGO SILVA SACRAMENTO

04/12/2014, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/12/2014, 10:53

MANDADO(S) A CENTRAL

02/12/2014, 12:26

OUTROS

02/12/2014, 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/11/2014, 09:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/11/2014, 08:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/11/2014, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2014, 10:59

CITACAO - CITACAO

20/11/2014, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2014, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2014, 10:58

OUTROS

09/10/2014, 12:40

OUTROS

01/07/2014, 10:34

OUTROS

17/10/2012, 10:08

OUTROS

24/07/2012, 10:51

OUTROS

15/06/2012, 13:10

OUTROS

26/03/2012, 09:46

OUTROS

23/03/2012, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2012, 10:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/03/2012, 10:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

10/01/2012, 09:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/01/2012, 09:30

Sentença

•14/10/2025, 16:55

Sentença

•14/10/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 12:40

Decisão

•14/03/2025, 11:20

Decisão

•13/02/2025, 12:44

Sentença

•30/01/2024, 11:19

Despacho

•30/01/2024, 11:16

Despacho

•11/10/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 15:14

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 14:43

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 14:42

Documento de Migração

•28/09/2021, 12:28