Agravo em Recurso Especial 0009615-46.2012.8.14.0028 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0009615-46.2012.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/04/2026, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0009615462012814002820260204122226

04/02/2026, 12:22

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 43074/2026

22/01/2026, 17:01

Protocolizada Petição 43074/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2026

22/01/2026, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 40545/2026

21/01/2026, 18:11

Protocolizada Petição 40545/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2026

21/01/2026, 17:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2026 Petição Nº 1247929/2025 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no

20/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/01/2026, 01:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

16/01/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1247929 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2403828 - Publicação prevista para 20/01/2026

16/01/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/01/2026, 14:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1250951/2025

20/12/2025, 20:41

Protocolizada Petição 1250951/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2025

20/12/2025, 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1247929/2025

19/12/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1247929/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/12/2025

19/12/2025, 17:33

Documentos

Outras Peças

•10/04/2026, 18:34