Execução Fiscal 0033968-10.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.179,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ATHENEIA CARDOSO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 17:22

Decorrido prazo de ATHENEIA CARDOSO OLIVEIRA em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:35

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:42

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ATHENEIA CARDOSO OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033968-10.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:46

Todas as movimentações(76)

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:56

09/11/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 17:22

Decorrido prazo de ATHENEIA CARDOSO OLIVEIRA em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:35

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:42

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ATHENEIA CARDOSO OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033968-10.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:45

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:08

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:39

Remessa

09/07/2021, 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS

09/07/2021, 11:34

Remessa

09/07/2021, 11:02

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 13:37

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 13:37

PREPARACAO DE MANDADO

31/10/2018, 15:41

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 06:53

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:03

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2014, 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2014, 10:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/03/2014, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2014, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2014, 13:25

PREPARACAO DE MANDADO

15/01/2014, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2014, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2014, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2014, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2014, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2014, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2014, 09:01

AGUARDANDO PETICAO

08/01/2014, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2013, 16:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2013, 16:21

Remessa

17/12/2013, 16:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/12/2013, 09:37

A FAZENDA PÚBLICA

03/12/2013, 10:45

A FAZENDA PÚBLICA

03/12/2013, 10:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2013, 10:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2013, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2013, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2013, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2013, 10:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/05/2013, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2013, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2013, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/04/2013, 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2012, 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2012, 11:35

Remessa

04/12/2012, 11:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/11/2012, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2012, 12:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/10/2012, 12:42

SETOR CORRESPONDENCIA

11/10/2012, 12:41

PROVIDENCIAR CITACAO

14/09/2012, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2012, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2012, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2012, 10:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00339681020128140301: - Observação alterada.

28/08/2012, 09:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/08/2012, 16:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

23/08/2012, 16:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/08/2012, 11:05

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/08/2012, 11:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

03/08/2012, 15:03