Procedimento Comum Cível 0800549-76.2020.8.14.0109 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 30.502,73

Órgão julgador

Vara Única de Garrafão do Norte

Partes do Processo

ALDENICE DOS SANTOS FERREIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LISSA LURE DE SOUSA AGUIAR

OAB/PA 24525·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2023, 16:55

Transitado em Julgado em 01/12/2022

19/01/2023, 16:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2022 23:59.

04/12/2022, 02:01

Decorrido prazo de ALDENICE DOS SANTOS FERREIRA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:59

Decorrido prazo de ALDENICE DOS SANTOS FERREIRA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:56

Decorrido prazo de ALDENICE DOS SANTOS FERREIRA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:40

Publicado Sentença em 13/10/2022.

13/10/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALDENICE DOS SANTOS FERREIRA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800549-76.2020.8.14.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE C/C TUTELA ANTECIPADA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, autarquia previdenciária, no bojo do qual a parte autora pretende o

07/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 16:33

Extinto o processo por desistência

14/08/2022, 17:53

Conclusos para julgamento

13/08/2022, 11:48

Cancelada a movimentação processual

13/08/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 08:53

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

19/01/2023, 16:55

Transitado em Julgado em 01/12/2022

19/01/2023, 16:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2022 23:59.

04/12/2022, 02:01

Decorrido prazo de ALDENICE DOS SANTOS FERREIRA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:59

Decorrido prazo de ALDENICE DOS SANTOS FERREIRA em 23/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•06/10/2022, 16:33

Sentença

•14/08/2022, 17:53

24/11/2022, 13:56

Decorrido prazo de ALDENICE DOS SANTOS FERREIRA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:40

Publicado Sentença em 13/10/2022.

13/10/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALDENICE DOS SANTOS FERREIRA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800549-76.2020.8.14.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE C/C TUTELA ANTECIPADA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, autarquia previdenciária, no bojo do qual a parte autora pretende o

07/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 16:33

Extinto o processo por desistência

14/08/2022, 17:53

Conclusos para julgamento

13/08/2022, 11:48

Cancelada a movimentação processual

13/08/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 08:53

Decorrido prazo de ALDENICE DOS SANTOS FERREIRA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:07

Publicado Decisão em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021

11/12/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2021, 16:31

Decorrido prazo de ALDENICE DOS SANTOS FERREIRA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 01:12

Conclusos para decisão

28/10/2021, 12:51

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 12:51

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 22:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 03:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 09:29

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2021.

01/10/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 00:48

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 11:45

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 11:44

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 11:42

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 19:14

Audiência Instrução convertida em diligência para 01/06/2021 08:30 Vara Única de Garrafão do Norte.

27/07/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2021, 15:50

Conclusos para decisão

25/07/2021, 15:47

Cancelada a movimentação processual

25/07/2021, 15:47

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 19:46

Juntada de Petição de Petição

03/12/2020, 19:49

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 09:25

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 09:25

Audiência Instrução designada para 01/06/2021 08:30 Vara Única de Garrafão do Norte.

01/12/2020, 09:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/11/2020, 11:10

Cancelada a movimentação processual

20/11/2020, 14:15

Conclusos para decisão

20/11/2020, 14:15

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 15:02

Juntada de Petição de contestação

30/10/2020, 21:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2020 23:59.

30/10/2020, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2020, 13:57

Conclusos para despacho

23/10/2020, 16:28

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 16:27

Decorrido prazo de ALDENICE DOS SANTOS FERREIRA em 07/10/2020 23:59.

08/10/2020, 00:53

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 14:55

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 14:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 11:22

Conclusos para decisão

14/09/2020, 18:45

Distribuído por sorteio

14/09/2020, 18:45

Decisão

•09/12/2021, 11:58

Decisão

•13/11/2021, 16:31

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 11:44

Decisão

•27/07/2021, 13:01

Decisão

•25/07/2021, 15:50

Decisão

•01/12/2020, 09:25

Decisão

•23/11/2020, 11:10

Despacho

•24/10/2020, 13:57

Despacho

•15/09/2020, 14:00

Despacho

•15/09/2020, 11:22