Execução Fiscal 0043000-39.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.143,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

R C OLIVEIRA E CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 14:11

Decorrido prazo de R C OLIVEIRA E CIA LTDA em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:34

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:29

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:29

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: R C OLIVEIRA E CIA LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043000-39.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:46

Todas as movimentações(63)

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:56

09/11/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 14:11

Decorrido prazo de R C OLIVEIRA E CIA LTDA em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:34

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:29

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:29

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: R C OLIVEIRA E CIA LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043000-39.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:46

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:08

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:39

Remessa

08/07/2021, 10:08

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:51

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:51

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:06

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:35

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2014, 13:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2014, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2014, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2014, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/06/2014, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2014, 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2014, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2014, 09:59

AGUARDANDO PETICAO

05/06/2014, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2014, 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2014, 11:32

Remessa

21/05/2014, 11:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/10/2013, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2013, 12:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/10/2013, 12:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/10/2013, 12:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/10/2013, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/09/2013, 09:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

23/09/2013, 09:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2013, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2013, 12:28

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

29/05/2013, 12:28

AGUARDANDO MANDADO

29/05/2013, 12:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/11/2012, 13:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/10/2012, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2012, 09:26

SETOR CORRESPONDENCIA

25/10/2012, 09:19

PROVIDENCIAR CITACAO

05/10/2012, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2012, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2012, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2012, 10:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/09/2012, 08:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/09/2012, 08:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00430003920128140301: - Observação alterada.

28/09/2012, 08:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/09/2012, 13:13

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2012, 13:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

04/09/2012, 15:11