Execução Fiscal 0046779-36.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.832,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BENEDITO CORREA BERNARDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 15:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

15/03/2022, 11:44

Decorrido prazo de BENEDITO CORREA BERNARDES em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:34

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:26

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:42

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BENEDITO CORREA BERNARDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046779-36.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 15:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:00

25/06/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

15/03/2022, 11:44

Decorrido prazo de BENEDITO CORREA BERNARDES em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:34

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:26

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:42

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BENEDITO CORREA BERNARDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046779-36.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:46

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:08

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:39

Remessa

09/07/2021, 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS

09/07/2021, 11:34

Remessa

09/07/2021, 11:02

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 13:37

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 13:37

PREPARACAO DE MANDADO

31/10/2018, 15:41

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 06:52

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:04

PREPARACAO DE MANDADO

23/04/2014, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

14/04/2014, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2014, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/04/2014, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/04/2014, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2014, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2014, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2014, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2014, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2014, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2014, 12:25

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2014, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2014, 15:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2014, 15:44

Remessa

27/02/2014, 15:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2014, 15:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2014, 15:07

Remessa

25/02/2014, 15:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:55

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 08:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/01/2014, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/12/2013, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2013, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2013, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/12/2013, 11:08

Remessa - Certifico, para os devidos fins, que em razão do que dispõem o artigo 658 do Código de Processo Civil e o artigo 4º do provimento 003/1999, que restringem os atos de constrição em outras Comarcas, devolvo o respectivo mandado para os devidos fins. Destarte, submeto à apreciação de V.Exa. O referido é verdade e dou fé. Belém, 04 de dezembro de 2013.

05/12/2013, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2012, 12:16

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2012, 12:16

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/10/2012, 12:16

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2012, 12:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 08:49

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 12:06

SETOR CORRESPONDENCIA

14/02/2012, 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2012, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00467793620118140301: - Observação alterada.

02/12/2011, 10:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/12/2011, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/12/2011, 10:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 08:31

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 08:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:44