Execução de Título Extrajudicial 0019566-21.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2012

Valor da Causa

R$ 3.706,62

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA

Autor

MUNICK TEIXEIRA DA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO

OAB/PA 13339·CPF·Representa: Autor

IGOR FONSECA DE MORAES

OAB/PA 26113·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:45

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

03/02/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 08:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 14:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2025.

24/10/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

24/10/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 10:34

Juntada de identificação de ar

11/09/2025, 08:06

Todas as movimentações(118)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:45

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

03/02/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 08:21

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 14:40

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 14:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2025.

24/10/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

24/10/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 10:34

Juntada de identificação de ar

11/09/2025, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2025, 08:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 16/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 16/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:10

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 14:39

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025.

18/05/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025

18/05/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 11:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:06

Decorrido prazo de MUNICK TEIXEIRA DA SILVA FERREIRA em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 02:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 02:02

Publicado Despacho em 02/04/2025.

03/04/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 04:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:19

Conclusos para despacho

31/03/2025, 13:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 12/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 13:38

Juntada de identificação de ar

24/05/2024, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2024, 12:34

Juntada de Carta

09/05/2024, 12:34

Cancelada a movimentação processual

09/05/2024, 12:24

Desentranhado o documento

09/05/2024, 12:24

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:42

Decorrido prazo de MUNICK TEIXEIRA DA SILVA FERREIRA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:42

Publicado Despacho em 13/02/2023.

13/02/2023, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

11/02/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0019566-21.2012.8.14.0301 Vistos, etc. Renovem-se as diligências para citação conforme requerido no id 59643319- pág. 02. Belém, 8 de fevereiro de 2023 assinado digitalmente

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 15:37

Conclusos para despacho

01/02/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 12:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 02:03

Decorrido prazo de MUNICK TEIXEIRA DA SILVA FERREIRA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:40

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

13/10/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a parti

07/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 16:47

Processo migrado do sistema Libra

30/04/2022, 16:00

REMESSA INTERNA

12/04/2022, 10:41

REMESSA INTERNA

05/04/2022, 09:15

Remessa

10/11/2021, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/11/2021, 11:35

Mero expediente - Mero expediente

04/11/2021, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2021, 10:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:58

CONCLUSOS

02/10/2019, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/09/2019, 09:20

AGUARDANDO REMESSA

23/09/2019, 10:12

CERTIDAO - CERTIDAO

23/09/2019, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2019, 10:12

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ - ACEPA no processo 00195662120128140301.

23/09/2019, 10:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO (26977230), que representa a parte ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ - ACEPA (5331622) no processo 00195662120128140301.

23/09/2019, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2019, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2019, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2019, 09:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/09/2019, 08:59

Remessa

26/04/2019, 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2019, 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2019, 10:16

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

16/04/2019, 16:46

AGUARDANDO PRAZO

16/04/2019, 14:08

AGUARDANDO PRAZO

19/09/2016, 13:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/04/2016, 16:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/04/2016, 14:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2016, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 14:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/03/2015, 11:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/12/2014, 16:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/04/2013, 08:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/04/2013, 10:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/04/2013, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/04/2013, 09:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MANOEL MONTEIRO GONÇALVES FILHO

19/04/2013, 09:43

AGUARDANDO MANDADO

18/04/2013, 10:28

MANDADO(S) A CENTRAL

18/04/2013, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2013, 13:27

EXECUCAO - EXECUCAO

17/04/2013, 13:27

PREPARACAO DE MANDADO

21/06/2012, 09:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/06/2012, 10:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/06/2012, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2012, 13:55

Mero expediente - Mero expediente

06/06/2012, 13:55

Ordenação de entrega de autos - Ordenação de entrega de autos

06/06/2012, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2012, 13:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/05/2012, 16:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

17/05/2012, 16:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/05/2012, 11:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELENA FARAG

11/05/2012, 11:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

07/05/2012, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2012, 11:55

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 10:34

Despacho

•21/08/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:15

Despacho

•31/03/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 13:38

Despacho

•09/02/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 16:47

Petição Inicial

•30/04/2022, 16:00