Execução Fiscal 0025333-40.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.347,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ADALGISA M A PRESTES

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 07:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:23

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/01/2024, 11:20

Conclusos para decisão

15/12/2023, 10:33

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 07:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•08/01/2024, 11:20

Intimação de Decisão

•10/01/2024, 10:19

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:23

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/01/2024, 11:20

Conclusos para decisão

15/12/2023, 10:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

15/12/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 09:57

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2022, 14:32

Decorrido prazo de ADALGISA M A PRESTES em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:34

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:29

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:29

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ADALGISA M A PRESTES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0025333-40.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:46

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:42

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:03

Remessa

08/07/2021, 11:14

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:51

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:51

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 15:26

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:57

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 13:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2015, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 08:52

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 08:52

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

25/11/2013, 10:19

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:32

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 08:04

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 08:04

PREPARACAO DE MANDADO

11/07/2012, 12:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2012, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00253334020128140301: - Observação alterada.

28/06/2012, 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

27/06/2012, 12:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/06/2012, 12:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/06/2012, 07:29

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/2012, 07:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/06/2012, 15:10

Decisão

•10/01/2024, 13:23

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:00