Embargos de Declaração Cível 0001883-25.2011.8.14.0941 - TJPA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2020

Valor da Causa

R$ 10.900,00

Órgão julgador

Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)

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Partes do Processo

CHILDERICO JOSE FERNANDES

Autor

ANILDO SABOIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DA CONCEICAO SOUSA FERNANDES

OAB/PA 1452·Representa: Autor

CHILDERICO JOSE FERNANDES

OAB/PA 6013·CPF·Representa: Autor

JOSE GERALDO DOS PASSOS FERREIRA NETO

OAB/PA 20142·CPF·Representa: Autor

DOMINGAS FERREIRA VIEIRA

Representa: Réu

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9045/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/03/2024, 07:47

Transitado em Julgado em 25/03/2024

26/03/2024, 07:46

Decorrido prazo de CHILDERICO JOSE FERNANDES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:14

Decorrido prazo de ANILDO SABOIA DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:14

Decorrido prazo de ANILDO SABOIA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:21

Decorrido prazo de CHILDERICO JOSE FERNANDES em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:21

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

24/02/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 16:03

Expedição de Decisão.

22/02/2024, 16:03

Recurso Extraordinário não admitido

21/02/2024, 10:06

Conclusos para decisão

29/01/2024, 09:56

Juntada de Certidão

29/01/2024, 09:56

Todas as movimentações(96)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9045/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/03/2024, 07:47

Transitado em Julgado em 25/03/2024

26/03/2024, 07:46

Decorrido prazo de CHILDERICO JOSE FERNANDES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:14

Decorrido prazo de ANILDO SABOIA DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•21/02/2024, 10:06

Acórdão

•28/09/2023, 12:07

26/03/2024, 00:14

Decorrido prazo de ANILDO SABOIA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:21

Decorrido prazo de CHILDERICO JOSE FERNANDES em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:21

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

24/02/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 16:03

Expedição de Decisão.

22/02/2024, 16:03

Recurso Extraordinário não admitido

21/02/2024, 10:06

Conclusos para decisão

29/01/2024, 09:56

Juntada de Certidão

29/01/2024, 09:56

Decorrido prazo de CHILDERICO JOSE FERNANDES em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:55

Decorrido prazo de CHILDERICO JOSE FERNANDES em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:32

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 00:33

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 13:50

Expedição de Carta.

17/11/2023, 13:50

Decorrido prazo de ANILDO SABOIA DOS SANTOS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:41

Decorrido prazo de CHILDERICO JOSE FERNANDES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:28

Decorrido prazo de ANILDO SABOIA DOS SANTOS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 22:56

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:35

Expedição de Carta.

02/10/2023, 13:35

Juntada de Petição de carta

28/09/2023, 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/09/2023, 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/08/2023, 09:46

Cancelada a movimentação processual

28/08/2023, 11:28

Juntada de Certidão

21/08/2023, 08:03

Decorrido prazo de ANILDO SABOIA DOS SANTOS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 10:13

Decorrido prazo de CHILDERICO JOSE FERNANDES em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:02

Decorrido prazo de ANILDO SABOIA DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de ANILDO SABOIA DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de ANILDO SABOIA DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:16

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:32

Expedição de Carta.

21/07/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/07/2023, 11:56

Publicado Intimação em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:21

Expedição de Carta.

10/07/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/07/2023, 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 14:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/06/2023, 14:40

Deliberado em Sessão - Retirado

31/05/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 20:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/04/2023, 20:16

Cancelada a movimentação processual

28/04/2023, 13:52

Decorrido prazo de ANILDO SABOIA DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:11

Decorrido prazo de CHILDERICO JOSE FERNANDES em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:15

Decorrido prazo de ANILDO SABOIA DOS SANTOS em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de CHILDERICO JOSE FERNANDES em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:05

Juntada de Certidão

08/02/2023, 10:29

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/02/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 00:02

Publicado Intimação em 07/02/2023.

08/02/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 08:25

Decorrido prazo de CHILDERICO JOSE FERNANDES em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:09

Decorrido prazo de ANILDO SABOIA DOS SANTOS em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 14:26

Decorrido prazo de ANILDO SABOIA DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2022, 14:42

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 22:03

Expedição de Acórdão.

06/10/2022, 22:03

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 22:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/10/2022, 09:11

Conhecido o recurso de CHILDERICO JOSE FERNANDES (RECORRENTE) e não-provido

05/10/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/09/2022, 12:04

Juntada de

20/06/2022, 11:34

Deliberado em Sessão - Retirado

15/06/2022, 14:13

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/05/2022, 13:33

Cancelada a movimentação processual

16/05/2022, 11:18

Cancelada a movimentação processual

30/03/2021, 14:58

Recebidos os autos

14/08/2020, 12:19

Distribuído por sorteio

14/08/2020, 12:19

Acórdão

•07/07/2023, 13:45

Acórdão

•05/10/2022, 14:54

Decisão

•14/08/2020, 11:04

Sentença

•30/03/2016, 13:08

Sentença

•18/11/2015, 15:02