Execução Fiscal 0059687-91.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
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Data de Distribuição
10/12/2012
Valor da Causa
R$ 1.196,72
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
Autor
ROSA DE FATIMA M DA SILVA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
23/03/2026, 09:15
Transitado em Julgado em 16/10/2025
23/03/2026, 09:15
Baixa Definitiva
23/03/2026, 09:15
Decorrido prazo de ROSA DE FATIMA M DA SILVA em 15/10/2025 23:59.
03/11/2025, 21:42
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.
25/10/2025, 15:13
Publicado Sentença em 23/09/2025.
23/09/2025, 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025, 01:35
Expedição de Outros documentos.
19/09/2025, 11:04
Juntada de Petição de petição
12/08/2025, 08:54
Ato ordinatório praticado
28/07/2025, 09:07
Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 09:07
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/07/2025, 13:55
Conclusos para julgamento
23/07/2025, 09:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:22
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Todas as movimentações
(82)
Arquivado Definitivamente
23/03/2026, 09:15
Transitado em Julgado em 16/10/2025
23/03/2026, 09:15
Baixa Definitiva
23/03/2026, 09:15
Decorrido prazo de ROSA DE FATIMA M DA SILVA em 15/10/2025 23:59.
03/11/2025, 21:42
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.
25/10/2025, 15:13
Publicado Sentença em 23/09/2025.
23/09/2025, 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025, 01:35
Expedição de Outros documentos.
19/09/2025, 11:04
Juntada de Petição de petição
12/08/2025, 08:54
Ato ordinatório praticado
28/07/2025, 09:07
Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 09:07
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/07/2025, 13:55
Conclusos para julgamento
23/07/2025, 09:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:22
Juntada de Petição de petição
10/06/2025, 12:18
Expedição de Outros documentos.
25/05/2025, 21:07
Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025, 11:39
Conclusos para julgamento
23/05/2025, 14:27
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3
21/05/2025, 14:12
Juntada de Petição de petição
28/04/2025, 13:50
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.
21/07/2023, 06:21
Juntada de Petição de petição
06/07/2023, 10:50
Expedição de Outros documentos.
26/05/2023, 10:04
Expedição de Outros documentos.
26/05/2023, 10:04
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3
08/03/2023, 17:39
Conclusos para decisão
10/01/2023, 10:15
Juntada de Petição de petição
24/03/2022, 12:24
Decorrido prazo de ROSA DE FATIMA M DA SILVA em 11/03/2022 23:59.
13/03/2022, 04:34
Expedição de Outros documentos.
18/02/2022, 23:52
Expedição de Outros documentos.
18/02/2022, 23:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
15/02/2022, 00:43
Publicado Certidão em 15/02/2022.
15/02/2022, 00:43
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ROSA DE FATIMA M DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059687-91.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
14/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/02/2022, 09:53
Ato ordinatório praticado
30/01/2022, 12:46
Expedição de Certidão.
30/01/2022, 12:46
Processo migrado do sistema Libra
26/07/2021, 19:42
REMESSA INTERNA
14/07/2021, 11:03
Remessa
08/07/2021, 11:14
PREPARACAO DE MANDADO
06/06/2019, 08:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/05/2019, 12:52
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
31/05/2019, 12:52
PREPARACAO DE MANDADO
12/11/2018, 15:29
PREPARACAO DE MANDADO
13/10/2015, 12:48
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/10/2015, 13:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2015, 13:01
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/10/2015, 13:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/10/2015, 09:59
PREPARACAO DE MANDADO
23/06/2015, 10:55
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/06/2015, 10:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2015, 10:13
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/06/2015, 10:13
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/03/2015, 13:19
A SECRETARIA DE ORIGEM
13/03/2015, 13:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/03/2015, 10:47
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/02/2015, 11:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2015, 11:53
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/02/2015, 11:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/02/2015, 11:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2013, 07:18
EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO
18/10/2013, 07:18
AGUARDANDO MANIFESTACAO
05/09/2013, 12:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/09/2013, 11:19
EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO
05/09/2013, 11:19
AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido
13/05/2013, 19:05
AGUARD. RETORNO DE AR
25/04/2013, 10:48
AGUARD. RETORNO DE AR
25/04/2013, 09:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/04/2013, 09:05
EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO
25/04/2013, 09:05
CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL
25/04/2013, 08:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/04/2013, 08:55
PROVIDENCIAR CITACAO
22/02/2013, 11:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2013, 12:42
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/02/2013, 12:42
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/02/2013, 12:42
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
10/01/2013, 10:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
10/01/2013, 10:28
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00596879120128140301: - Observação alterada.
10/01/2013, 10:18
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/12/2012, 07:17
CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
19/12/2012, 07:17
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA
10/12/2012, 15:04
Documentos
Decisão
•
08/03/2023, 17:39
Intimação de Decisão
•
26/05/2023, 10:04
Decisão
•
24/05/2025, 11:39
Sentença
•
24/07/2025, 13:55
Ato Ordinatório
•
28/07/2025, 09:07