Execução Fiscal 0838161-20.2021.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0838161-20.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 13:09

Conclusos para despacho

30/04/2026, 09:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/11/2025, 22:45

Transitado em Julgado em 29/01/2024

16/10/2025, 13:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2025, 13:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 20:32

Juntada de Petição de termo de ciência

29/04/2024, 08:36

Decorrido prazo de LAURA MARQUES FERNANDES em 23/04/2024 23:59.

26/04/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 10:38

Publicado Intimação em 02/04/2024.

03/04/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0838161-20.2021.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LAURA MARQUES FERNANDES ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso. Belém/PA, 30 de janeiro de 2024. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

01/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

29/03/2024, 17:45

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 13:09

Decisão

•31/10/2023, 14:00

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Transitado em Julgado em 29/01/2024

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Decorrido prazo de LAURA MARQUES FERNANDES em 23/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 02/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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