Execução Fiscal 0800634-78.2020.8.14.0136 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 91.714,91

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Canaã Dos Carajás

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO RODOLFO FERNANDES SILVA

OAB/GO 21440·CPF·Representa: Réu

FERNANDA CRISTINA XAVIER

OAB/GO 45760·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MOVEIS MORENTA E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

21/04/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:04

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 20:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2026, 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/10/2024, 11:25

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 11:09

Expedição de Relatório.

27/08/2024, 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2024, 10:45

Conclusos para decisão

15/02/2024, 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:55

Juntada de Petição de petição

04/02/2024, 19:41

Todas as movimentações(56)

Conclusos para despacho

21/04/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:04

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 20:22

Documentos

Decisão

•02/09/2020, 16:37

Decisão

•10/02/2022, 15:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2026, 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/10/2024, 11:25

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 11:09

Expedição de Relatório.

27/08/2024, 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2024, 10:45

Conclusos para decisão

15/02/2024, 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:55

Juntada de Petição de petição

04/02/2024, 19:41

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:39

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2023, 12:24

Conclusos para decisão

26/10/2023, 09:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 08:35

Juntada de Informações

26/09/2023, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 12:37

Conclusos para decisão

25/09/2023, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2023 23:59.

24/09/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 09:17

Juntada de Ofício

04/09/2023, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2023, 15:24

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:25

Processo Desarquivado

30/08/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 10:24

Arquivado Provisoramente

03/10/2022, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2022, 22:20

Conclusos para decisão

18/07/2022, 12:27

Juntada de Petição de certidão

18/07/2022, 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 03:46

Publicado Intimação em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800634-78.2020.8.14.0136. REQUERENTE: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JAIR SA MAROCCO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2022, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 11:20

Conclusos para decisão

10/12/2021, 08:47

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 15:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/12/2020, 10:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/12/2020, 09:45

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2020, 09:44

Outras Decisões

02/09/2020, 16:37

Conclusos para decisão

10/08/2020, 13:01

Distribuído por sorteio

05/08/2020, 14:04

Decisão

•02/08/2022, 22:20

Decisão

•01/09/2023, 15:24

Decisão

•04/09/2023, 09:17

Decisão

•25/09/2023, 12:37

Decisão

•04/10/2023, 08:35

Decisão

•26/10/2023, 12:24

Decisão

•27/10/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 09:41

Decisão

•12/05/2024, 10:45

Decisão

•05/10/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 20:22