Execução Fiscal 0000752-36.2006.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 13.266,28

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0801075-75.2024.8.14.0053

06/05/2024, 12:10

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 12:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/05/2024, 10:33

Juntada de Certidão

03/05/2024, 10:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/05/2024, 08:43

Transitado em Julgado em 03/05/2024

03/05/2024, 08:42

Cancelada a movimentação processual

03/05/2024, 08:39

Desentranhado o documento

03/05/2024, 08:38

Decorrido prazo de GARCIAS ROSALVES DE ALMEIDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 04:06

Cancelada a movimentação processual

09/04/2024, 10:25

Desentranhado o documento

09/04/2024, 10:25

Publicado EDITAL em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024

09/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000752-36.2006.8.14.0053. REQUERENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO PARÁ REQUERIDO: GARCIAS ROSALVES DE ALMEIDA O Exmo. Dr. JESSINEI GONCALVES DE SOUZA, Juiz de Direito Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu/PA, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu e respectiva Secretaria, tramitam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, acima identificada, sendo que, encontrando-se o (a) requerido GARCIAS ROSALVES DE ALMEIDA, atualmente em lugar incerto e não sabido, FICA por este EDITAL regularmente CITADO de todo inteiro teor da ação para apresentar manifestar no prazo de 15 dias. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz a expedição do presente EDITAL que será afixado em local público de costume e publicado conforme determina a Lei. Dado e passado nesta Comarca de São Félix do Xingu, aos quatro (04) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte quatro (2024). Eu,____ (Christiane dos Santos Silva), Auxiliar Judiciário, digitei, conferi. JESSINEI GONCALVES DE SOUZA Juiz de Direito Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu/PA Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

08/03/2024, 00:00

Juntada de Certidão

07/03/2024, 13:18

Todas as movimentações(139)

Apensado ao processo 0801075-75.2024.8.14.0053

06/05/2024, 12:10

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 12:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/05/2024, 10:33

Juntada de Certidão

03/05/2024, 10:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/05/2024, 08:43

Transitado em Julgado em 03/05/2024

03/05/2024, 08:42

Cancelada a movimentação processual

03/05/2024, 08:39

Desentranhado o documento

03/05/2024, 08:38

Decorrido prazo de GARCIAS ROSALVES DE ALMEIDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 04:06

Cancelada a movimentação processual

09/04/2024, 10:25

Desentranhado o documento

09/04/2024, 10:25

Publicado EDITAL em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024

09/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000752-36.2006.8.14.0053. REQUERENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO PARÁ REQUERIDO: GARCIAS ROSALVES DE ALMEIDA O Exmo. Dr. JESSINEI GONCALVES DE SOUZA, Juiz de Direito Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu/PA, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu e respectiva Secretaria, tramitam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, acima identificada, sendo que, encontrando-se o (a) requerido GARCIAS ROSALVES DE ALMEIDA, atualmente em lugar incerto e não sabido, FICA por este EDITAL regularmente CITADO de todo inteiro teor da ação para apresentar manifestar no prazo de 15 dias. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz a expedição do presente EDITAL que será afixado em local público de costume e publicado conforme determina a Lei. Dado e passado nesta Comarca de São Félix do Xingu, aos quatro (04) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte quatro (2024). Eu,____ (Christiane dos Santos Silva), Auxiliar Judiciário, digitei, conferi. JESSINEI GONCALVES DE SOUZA Juiz de Direito Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu/PA Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

08/03/2024, 00:00

Juntada de Certidão

07/03/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 08:36

Juntada de Edital

05/03/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 09:03

Conclusos para despacho

23/02/2024, 08:46

Cancelada a movimentação processual

23/02/2024, 08:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/07/2023, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2023, 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2023, 09:27

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 13:35

Juntada de Mandado

10/03/2023, 13:45

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 01/12/2022 23:59.

04/12/2022, 02:00

Decorrido prazo de GARCIAS ROSALVES DE ALMEIDA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 00:20

Publicado Sentença em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0000752-36.2006.8.14.0053 Sentença Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Pará em face de Garcias Rosalves de Almeida. A inicial foi recebida e determinada a citação do executado, consoante Id.31511696 – fl.7. Na decisão de Id. 31511696 – fl. 36, foi determinado o bloqueio de via Bancenjud, o que restou frutífero conforme fl. 37. A executada opôs embar

10/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2022, 14:55

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 11:48

Cancelada a movimentação processual

27/07/2022, 11:48

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021, 10:02

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:54

Apensado ao processo 0171399-49.2015.8.14.0053

13/08/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 13:00

Juntada de Certidão

13/08/2021, 12:58

Processo migrado do sistema Libra

12/08/2021, 14:02

OUTROS

02/08/2021, 11:26

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/07/2021, 12:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/07/2021, 13:50

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

19/05/2021, 09:06

CONCLUSOS

11/01/2021, 12:04

CONCLUSOS

02/12/2019, 13:21

CONCLUSOS

12/03/2019, 09:32

CONCLUSOS

09/10/2018, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2018, 12:42

OUTROS

11/09/2018, 11:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/02/2018, 10:34

AGUARDANDO PUBLICACAO

16/02/2018, 09:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00007523620068140053: - Classe Antiga: 10415, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 7300 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada. - Justificativa: ATUALIZAÇÃO CLASSE CNJ. - Ação Coletiva: N.

05/02/2018, 16:49

CONCLUSOS

27/06/2017, 15:00

CONCLUSOS

31/05/2017, 09:12

CONCLUSOS

06/03/2017, 08:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/02/2017, 10:42

OUTROS

16/02/2017, 10:10

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

25/05/2016, 14:00

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

25/05/2016, 13:59

A PROCURADORIA DA FAZENDA

01/04/2016, 11:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/03/2016, 08:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/01/2016, 08:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/11/2015, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/11/2015, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2015, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/11/2015, 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2015, 15:40

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

11/11/2015, 15:40

CONCLUSOS

16/07/2015, 12:41

CONCLUSOS

16/07/2015, 12:35

CONCLUSOS

15/06/2015, 15:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/06/2015, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2015, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2015, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2015, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2015, 16:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2015, 16:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2015, 16:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2015, 14:14

Remessa - PETIÇÃO DO ADVOGADO DO EXEQUENTE.

10/06/2015, 14:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2015, 14:14

A PROCURADORIA DA FAZENDA

29/04/2015, 13:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/04/2015, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2015, 15:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2015, 15:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2015, 15:43

CONCLUSOS

19/02/2015, 15:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/02/2015, 10:54

OUTROS

30/01/2015, 09:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/01/2015, 12:08

Remessa - petiçao do advogado do requerente.

28/01/2015, 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/01/2015, 12:08

Remessa

11/09/2014, 09:44

OUTROS

10/09/2014, 09:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/09/2014, 15:02

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

09/06/2014, 09:31

OUTROS

16/05/2014, 16:28

CERTIDAO - CERTIDAO

28/04/2014, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2014, 12:14

AGUARDANDO PRAZO

09/04/2013, 11:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/04/2013, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/02/2013, 09:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/01/2013, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2013, 11:45

DESPACHO LIBERATORIO - DESPACHO LIBERATORIO

29/01/2013, 11:45

CONCLUSOS P/ SENTENÇA

16/01/2013, 09:36

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

12/10/2012, 17:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/09/2012, 07:18

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - concluso p/ despacho. Recebido por: THATIANE GOMES MONTEL - AO CARTORIO EXTRAJUDICIAL DE SAO FELIX DO XINGU .

17/09/2012, 07:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/09/2012, 14:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/09/2012, 14:05

VINCULAÇÃO - petiçao do advogado do exequente.

05/09/2012, 11:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 690921092 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121002114

04/09/2012, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/09/2012, 07:43

EXPECA-SE NOTIFICACAO - vistas ao procurador regional de marabá, através do oficio 449/2012/SEC/CV/SFX, 28/06/2012. Recebido por: IVONETE MARTINS DE SOUZA - Vara Unica de Sao Felix do Xingu.

28/06/2012, 07:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - LOCAÇÃO: CUMPRIR EXECUÇÃO FISCAL

18/06/2012, 07:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/06/2012, 07:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/06/2012, 07:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/06/2012, 07:51

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: CHRISTIANE DOS SANTOS SILVA - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

18/06/2012, 07:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/06/2012, 01:00

DESPACHO

13/06/2012, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2012, 11:54

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - concluso p/ despacho.. Recebido por: THATIANE GOMES MONTEL - AO CARTORIO EXTRAJUDICIAL DE SAO FELIX DO XINGU .

18/05/2012, 01:00

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - LOCAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. Recebido por: CHRISTIANE DOS SANTOS SILVA - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

01/12/2011, 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/07/2011, 07:56

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - CONCLUSO AO JUIZ. Recebido por: THATIANE GOMES MONTEL - AO CARTORIO EXTRAJUDICIAL DE SAO FELIX DO XINGU .

14/06/2011, 07:56

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - concluso p/ audiencia

24/01/2011, 08:48

CONCLUSO EM SECRETARIA - Locação - Execução Fiscal

10/12/2010, 17:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2010, 17:29

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - P/ Tramitação Interna - Locação - Execução Fiscal. Recebido por: DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Sao Felix do Xingu.

10/12/2010, 17:10

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - PARA TRAMITAÇÃO INTERNA - LOCAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL.. Recebido por: CHRISTIANE DOS SANTOS SILVA - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

28/09/2010, 15:05

PROVIDENCIAR CITACAO - Locação CUMPRIR

25/01/2007, 13:17

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Fazer Distribuição

25/01/2007, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

24/01/2007, 09:09

Documentos

Despacho

•23/02/2024, 09:03

Sentença

•07/10/2022, 08:57

Sentença

•28/07/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 09:49