Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0814140-10.2021.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0814140-10.2021.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

31/08/2022, 17:28

Transitado em Julgado em 31/08/2022

31/08/2022, 17:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 690285/2022

16/08/2022, 22:51

Protocolizada Petição 690285/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2022

16/08/2022, 22:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2022 Petição Nº 159039/2022 - AgRg

15/08/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2022, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0159039 - AgRg no RHC 160967 - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022, 17:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/08/2022, 15:05

Conhecido o recurso de RAPHAEL BORGES RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 159039/2022 - AgRg no RHC 160967

09/08/2022, 16:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 281383/2022

12/04/2022, 22:31

Protocolizada Petição 281383/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2022

12/04/2022, 22:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

04/04/2022, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2022 e término em 01/04/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 159039/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 218.

04/04/2022, 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2022 e término em 01/04/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 159039/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 218.

04/04/2022, 14:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 15/03/2022 Petição Nº 159039/2022 -

15/03/2022, 05:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2022, 14:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/03/2022, 14:10

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Partes do Processo(28)