Execução Fiscal 0864926-33.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 2.371,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MENOTI RANIERE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 12:49

Transitado em Julgado em 01/06/2023

11/11/2024, 12:48

Juntada de identificação de ar

05/09/2024, 08:04

Decorrido prazo de MENOTI RANIERE em 31/05/2023 23:59.

05/09/2024, 08:04

Expedição de Carta.

28/04/2023, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 13:15

Conclusos para despacho

07/12/2022, 12:52

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 12:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 05:11

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 11:52

Decorrido prazo de MENOTI RANIERE em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:37

Publicado Sentença em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0864926-33.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

10/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 12:49

Transitado em Julgado em 01/06/2023

11/11/2024, 12:48

Juntada de identificação de ar

05/09/2024, 08:04

Decorrido prazo de MENOTI RANIERE em 31/05/2023 23:59.

05/09/2024, 08:04

Expedição de Carta.

28/04/2023, 09:14

Documentos

Despacho

•07/12/2022, 13:15

Sentença

•07/10/2022, 09:33

Sentença

•04/07/2022, 13:09

Intimação de Decisão

•18/03/2022, 08:16

Decisão

•18/10/2021, 14:06

Despacho

•16/07/2021, 09:53

Decisão

•29/10/2019, 12:33

Sentença

•09/10/2019, 10:03

Sentença

•06/10/2019, 12:08

Decisão

•02/03/2019, 20:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 13:15

Conclusos para despacho

07/12/2022, 12:52

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 12:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 05:11

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 11:52

Decorrido prazo de MENOTI RANIERE em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:37

Publicado Sentença em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0864926-33.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

10/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2022, 13:09

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 08:23

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2021, 14:06

Conclusos para decisão

29/09/2021, 22:35

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 08:31

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 09:53

Conclusos para despacho

13/07/2021, 08:46

Cancelada a movimentação processual

21/06/2021, 08:31

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 08:56

Expedição de Outros documentos.

30/12/2020, 01:27

Expedição de Outros documentos.

30/12/2020, 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 14:23

Decorrido prazo de MENOTI RANIERE em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 00:33

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2019, 12:33

Conclusos para decisão

10/10/2019, 09:17

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 10:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 10:03

Homologada a Transação

06/10/2019, 12:08

Audiência conciliação realizada para 13/09/2019 12:42 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

03/10/2019, 11:44

Audiência conciliação designada para 13/09/2019 12:42 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

03/10/2019, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2019, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2019, 15:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/03/2019, 20:31

Conclusos para decisão

07/11/2018, 10:47

Distribuído por sorteio

25/10/2018, 15:05