Procedimento Comum Cível 0827635-96.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2018

Valor da Causa

R$ 15.772,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ALTAMIR FOICINHO FONSECA

CPF

Autor

SILVIA LETICE SANTOS VIEIRA

CPF

Autor

E B F FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MARIO DE ASSIS MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO CARDOSO ALVES

OAB/PA 18020·CPF·Representa: Autor

CHEDID GEORGES ABDULMASSIH

OAB/SP 181301·CPF·Representa: Réu

THEO SALES REDIG

OAB/PA 14810·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 07:37

Transitado em Julgado em 09/11/2022

30/12/2022, 21:58

Decorrido prazo de SILVIA LETICE SANTOS VIEIRA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:37

Decorrido prazo de E B F FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:37

Decorrido prazo de MARIO DE ASSIS MELLO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:37

Decorrido prazo de ALTAMIR FOICINHO FONSECA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 00:25

Publicado Sentença em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0827635-96.2018.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SENTENÇA Vistos etc. ALTAMIR FOICINHO FONSECA e SILVIA LETICE SANTOS VIEIRA, qualificado nos autos em epígrafe, por meio de advogado devidamente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C DANOS MORAIS e ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de EBF FOMENTO LTDA e de MÁRIO DE ASSIS MELLO, ambos já qualif

10/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:38

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

29/09/2022, 12:25

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 10:49

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 17:08

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 07:37

Transitado em Julgado em 09/11/2022

30/12/2022, 21:58

Decorrido prazo de SILVIA LETICE SANTOS VIEIRA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:37

Decorrido prazo de E B F FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:37

Decorrido prazo de MARIO DE ASSIS MELLO em 09/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•07/10/2022, 09:38

Sentença

•29/09/2022, 12:25

10/11/2022, 05:37

Decorrido prazo de ALTAMIR FOICINHO FONSECA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 00:25

Publicado Sentença em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0827635-96.2018.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SENTENÇA Vistos etc. ALTAMIR FOICINHO FONSECA e SILVIA LETICE SANTOS VIEIRA, qualificado nos autos em epígrafe, por meio de advogado devidamente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C DANOS MORAIS e ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de EBF FOMENTO LTDA e de MÁRIO DE ASSIS MELLO, ambos já qualif

10/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:38

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

29/09/2022, 12:25

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 10:49

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 17:08

Decorrido prazo de MARIO DE ASSIS MELLO em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:40

Decorrido prazo de E B F FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:40

Decorrido prazo de SILVIA LETICE SANTOS VIEIRA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:40

Decorrido prazo de ALTAMIR FOICINHO FONSECA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:40

Publicado Termo de Audiência em 06/10/2021.

06/10/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 12:39

Juntada de Outros documentos

01/10/2021, 08:50

Audiência Instrução realizada para 29/09/2021 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

01/10/2021, 08:50

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 18:14

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 10:29

Audiência Instrução designada para 29/09/2021 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

29/06/2021, 13:11

Decorrido prazo de ALTAMIR FOICINHO FONSECA em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:11

Decorrido prazo de SILVIA LETICE SANTOS VIEIRA em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:11

Decorrido prazo de MARIO DE ASSIS MELLO em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:11

Decorrido prazo de E B F FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 11:13

Conclusos para despacho

23/02/2021, 11:38

Cancelada a movimentação processual

23/02/2021, 11:38

Decorrido prazo de E B F FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 02:07

Decorrido prazo de MARIO DE ASSIS MELLO em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 02:07

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 17:30

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 07:53

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 09:47

Conclusos para despacho

06/07/2020, 12:55

Cancelada a movimentação processual

06/07/2020, 12:55

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 10:40

Juntada de Petição de petição

13/06/2020, 17:32

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 15:54

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 15:50

Juntada de Petição de contestação

18/12/2018, 16:24

Juntada de Petição de contestação

18/12/2018, 16:24

Decorrido prazo de E B F FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 12/12/2018 23:59:59.

13/12/2018, 00:06

Decorrido prazo de MARIO DE ASSIS MELLO em 12/12/2018 23:59:59.

13/12/2018, 00:06

Juntada de Outros documentos

27/11/2018, 13:08

Audiência conciliação/mediação realizada para 27/11/2018 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

27/11/2018, 13:06

Juntada de Petição de petição

26/11/2018, 18:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2018, 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2018, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2018, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2018, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2018, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2018, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2018, 09:40

Audiência conciliação/mediação designada para 27/11/2018 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

07/11/2018, 08:34

Expedição de Mandado.

07/11/2018, 08:33

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 08:33

Movimento Processual Retificado

18/05/2018, 14:39

Conclusos para decisão

18/05/2018, 14:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/05/2018, 13:36

Juntada de Petição de petição

17/04/2018, 11:36

Juntada de Petição de petição

12/04/2018, 11:47

Conclusos para decisão

02/04/2018, 17:18

Distribuído por sorteio

02/04/2018, 17:18

Despacho

•05/03/2021, 23:29

Despacho

•24/02/2021, 11:13

Despacho

•13/07/2020, 23:23

Despacho

•09/07/2020, 09:47

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 15:54

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 15:50

Decisão

•18/05/2018, 13:36