Execução Fiscal 0055159-48.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.314,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO DO ESPIRITO SANTO FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:46

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 12:05

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:42

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 09:30

Decorrido prazo de JOAO DO ESPIRITO SANTO FERREIRA em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:33

Todas as movimentações(64)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:46

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/12/2025, 12:46

12/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 12:05

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:42

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 09:30

Decorrido prazo de JOAO DO ESPIRITO SANTO FERREIRA em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:33

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:25

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:46

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO DO ESPIRITO SANTO FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055159-48.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:02

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:46

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:38

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:53

Remessa

12/07/2021, 08:17

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 14:47

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 14:47

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 14:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 08:37

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2016, 16:37

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:06

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 09:03

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 13:20

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:13

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 11:23

PROVIDENCIAR OUTROS

25/04/2013, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/04/2013, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/04/2013, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/04/2013, 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/03/2013, 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/03/2013, 12:11

Remessa

01/03/2013, 12:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/03/2012, 07:41

SETOR CORRESPONDENCIA

23/02/2012, 11:03

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 08:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00551594820118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 14:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 14:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2011, 08:45

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2011, 08:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

07/12/2011, 07:20

Intimação de Decisão

•17/04/2026, 13:29