Execução Fiscal 0843845-57.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 14.719,62

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ARMINIO PAMPLONA BELTRAO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 05:11

Decorrido prazo de ARMINIO PAMPLONA BELTRAO FILHO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:36

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2022, 09:09

Publicado Decisão em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0843845-57.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que restou INFRUTÍFERA a tentativa de constrição junto ao SISBAJUD em virtude: I) da inexistência de valores localizados nas contas bancárias da parte; ou II) de o CNPJ/CPF do(a) executado(a) não possuir relacionamento com as instituições financeiras; III) de a quantia bloqueada ser manifestamente insuficiente à garantia da

10/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 03

21/07/2022, 12:24

Conclusos para decisão

21/07/2022, 12:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2022, 12:25

Conclusos para decisão

25/03/2022, 10:51

Conclusos para decisão

25/03/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 09:31

Expedição de Decisão.

16/12/2021, 09:45

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 05:11

Decorrido prazo de ARMINIO PAMPLONA BELTRAO FILHO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:36

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2022, 09:09

Publicado Decisão em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

Documentos

Decisão

•07/10/2022, 10:11

Decisão

•21/07/2022, 12:24

Decisão

•18/07/2022, 12:25

Despacho

•26/10/2021, 09:52

Despacho

•20/08/2020, 10:05

14/10/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0843845-57.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que restou INFRUTÍFERA a tentativa de constrição junto ao SISBAJUD em virtude: I) da inexistência de valores localizados nas contas bancárias da parte; ou II) de o CNPJ/CPF do(a) executado(a) não possuir relacionamento com as instituições financeiras; III) de a quantia bloqueada ser manifestamente insuficiente à garantia da

10/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 03

21/07/2022, 12:24

Conclusos para decisão

21/07/2022, 12:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2022, 12:25

Conclusos para decisão

25/03/2022, 10:51

Conclusos para decisão

25/03/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 09:31

Expedição de Decisão.

16/12/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 09:52

Conclusos para despacho

22/10/2021, 13:25

Cancelada a movimentação processual

22/10/2021, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2021, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2021, 13:14

Expedição de Carta.

31/05/2021, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 10:05

Conclusos para despacho

19/08/2020, 16:12

Distribuído por sorteio

19/08/2020, 12:46