Cumprimento de sentença 0803620-70.2018.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2018

Valor da Causa

R$ 79.660,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

10/04/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 12:25

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 15:17

Decorrido prazo de ANA CLECIA ALVES DA SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:55

Decorrido prazo de ANTONIO JEFERSON MACIEL DOMINGOS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:55

Conclusos para decisão

27/11/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 18:28

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2025

15/11/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 09:31

Decorrido prazo de B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/10/2025 23:59.

02/11/2025, 02:08

Todas as movimentações(202)

Conclusos para decisão

10/04/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 12:25

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 15:17

Decorrido prazo de ANA CLECIA ALVES DA SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:55

Decorrido prazo de ANTONIO JEFERSON MACIEL DOMINGOS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:55

Conclusos para decisão

27/11/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 18:28

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2025

15/11/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 09:31

Decorrido prazo de B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/10/2025 23:59.

02/11/2025, 02:08

Decorrido prazo de ANTONIO JEFERSON MACIEL DOMINGOS em 30/09/2025 23:59.

01/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de ANA CLECIA ALVES DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:35

Publicado Intimação em 19/09/2025.

21/09/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

21/09/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 13:43

Conclusos para decisão

17/09/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 14:15

Conclusos para decisão

27/08/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 03:26

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 15:16

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:25

Conclusos para decisão

29/07/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 13:47

Juntada de Petição de termo de ciência

28/07/2025, 08:34

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 19:42

Juntada de Petição de termo de ciência

23/07/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:49

Conclusos para decisão

07/05/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 10:01

Decorrido prazo de B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

08/02/2025, 15:45

Publicado Despacho em 21/01/2025.

26/01/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 11:04

Juntada de Petição de termo de ciência

08/01/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:14

Conclusos para despacho

05/11/2024, 11:37

Cancelada a movimentação processual

05/11/2024, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2024, 20:12

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2024, 02:19

Juntada de Petição de diligência

06/05/2024, 02:19

Conclusos para decisão

15/04/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 11:41

Publicado Decisão em 09/04/2024.

10/04/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 03:16

Juntada de Petição de termo de ciência

08/04/2024, 10:18

Juntada de Petição de termo de ciência

08/04/2024, 10:04

Juntada de Petição de termo de ciência

08/04/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Requerido: ANTONIO JEFERSON MACIEL DOMINGOS e outros Endereço: Nome: ANTONIO JEFERSON MACIEL DOMINGOS Endereço: AVENIDA W, S/N, QD. 29 a, LOTE 19, CIDADE JARDIM, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: ANA CLECIA ALVES DA SILVA Endereço: AVENIDA W, S/N, QD. 29A, LOTE 19, CIDADE JARDIM, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Verifique a UPJ se o processo está em conformidade com a Portaria 481/2024-GP, certificando, devendo verificar também, se estão corretas as informações quanto a segredo de justiça, justiça gratuita e advogados. Informe ainda as ações classificadas erroneamente como infância e adolescência, na CLASSE JUDICIAL, devendo retifica-la. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo nº: 0803620-70.2018.8.14.0040 Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/EDITAL Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

08/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2024, 04:03

Expedição de Outros documentos.

06/04/2024, 04:03

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2024, 04:03

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0803620-70.2018.8.14.0040 DESPACHO Manifeste-se sobre o prosseguimento do presente cumprimento Publique-se. Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 17:50

Conclusos para despacho

15/01/2024, 16:54

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

02/09/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

02/09/2023, 10:27

Juntada de Petição de certidão

07/08/2023, 12:15

Mandado devolvido cancelado

07/08/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 10:41

Mandado devolvido cancelado

03/08/2023, 14:16

Juntada de Petição de certidão

03/08/2023, 14:16

Expedição de Mandado.

05/04/2023, 12:02

Expedição de Mandado.

05/04/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 13:32

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 04:03

Juntada de Petição de termo de ciência

16/03/2023, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0803620-70.2018.8.14.0040 DECISÃO Promova a intimação do executado no endereço apontado no id 86554332. Caso negativa, tornem os autos a Defensoria Pública para atuar como curador de ausentes. Publique-se. Intime-se. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Par

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2023, 13:28

Conclusos para decisão

25/02/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

11/02/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

11/02/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

11/02/2023, 09:56

Decorrido prazo de ANTONIO JEFERSON MACIEL DOMINGOS em 13/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:50

Decorrido prazo de ANA CLECIA ALVES DA SILVA em 13/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:50

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 00:39

Publicado EDITAL em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Requerido: ANTONIO JEFERSON MACIEL DOMINGOS e ANA CLECIA ALVES DA SILVA A Excelentíssima Dra. Eline Salgado Vieira, Juíza de Direito titular da 2ª Vara Cível e Empresarial desta Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova EDITAL - 7 de outubro de 2022 PRAZO DE 20 DIAS Processo Nº: 0803620-70.2018.8.14.0040 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:23

Expedição de Edital.

07/10/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2022, 17:55

Conclusos para decisão

23/09/2022, 10:12

Cancelada a movimentação processual

23/09/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 09:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/08/2022, 23:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2022, 14:09

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 09:44

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 09:41

Cancelada a movimentação processual

08/08/2022, 09:37

Desentranhado o documento

08/08/2022, 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/08/2022, 12:47

Juntada de Petição de diligência

04/08/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2022, 10:50

Conclusos para decisão

04/08/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 12:15

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2022, 21:58

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 21:58

Conclusos para decisão

03/06/2022, 12:19

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 12:18

Cancelada a movimentação processual

03/06/2022, 11:48

Processo Desarquivado

02/06/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 10:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/06/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

21/06/2021, 14:44

Arquivado Definitivamente

03/05/2021, 10:31

Juntada de Certidão

03/05/2021, 10:29

Cancelada a movimentação processual

03/05/2021, 10:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/04/2021, 09:14

Juntada de Certidão

28/04/2021, 09:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/04/2021, 08:36

Decorrido prazo de ANA CLECIA ALVES DA SILVA em 10/02/2021 23:59.

07/03/2021, 03:31

Decorrido prazo de ANTONIO JEFERSON MACIEL DOMINGOS em 10/02/2021 23:59.

07/03/2021, 03:31

Decorrido prazo de B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/02/2021 23:59.

07/03/2021, 03:31

Julgado procedente o pedido

18/01/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 10:33

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/01/2021, 16:54

Expedição de Certidão.

12/01/2021, 20:03

Juntada de Outros documentos

07/10/2020, 13:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2020, 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2020, 13:13

Juntada de Outros documentos

21/09/2020, 12:04

Juntada de Outros documentos

14/05/2020, 10:47

Juntada de Carta

30/03/2020, 20:45

Juntada de Carta

30/03/2020, 20:37

Juntada de Carta

30/03/2020, 20:31

Juntada de Carta

30/03/2020, 20:27

Decorrido prazo de B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 01:01

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 19:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2020, 07:59

Outras Decisões

25/01/2020, 07:59

Conclusos para decisão

04/12/2019, 10:26

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 16:22

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 08:02

Juntada de ato ordinatório

31/10/2019, 08:01

Juntada de documento de comprovação

18/07/2019, 08:21

Juntada de documento de comprovação

11/07/2019, 12:23

Juntada de ofício

08/07/2019, 08:35

Juntada de Petição de petição

01/03/2019, 13:44

Juntada de documento de comprovação

09/01/2019, 08:48

Juntada de carta precatória

13/12/2018, 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/12/2018, 13:48

Audiência conciliação realizada para 04/12/2018 10:40 2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

04/12/2018, 11:39

Juntada de Petição de petição

03/12/2018, 16:37

Juntada de certidão

22/11/2018, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2018, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2018, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2018, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2018, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2018, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2018, 11:04

Audiência conciliação designada para 04/12/2018 10:40 2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

31/10/2018, 09:42

Expedição de Mandado.

31/10/2018, 09:41

Juntada de Petição de petição

25/10/2018, 14:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/10/2018, 14:01

Juntada de certidão

22/10/2018, 14:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/10/2018, 10:17

Expedição de Outros documentos.

18/10/2018, 04:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2018, 04:34

Conclusos para decisão

03/10/2018, 13:28

Juntada de certidão

03/10/2018, 13:27

Distribuído por sorteio

02/10/2018, 16:54

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 15:17

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 09:31

Decisão

•17/09/2025, 13:43

Decisão

•09/09/2025, 11:41

Decisão

•04/08/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 10:40

Decisão

•21/07/2025, 11:49

Despacho

•07/01/2025, 18:46

Decisão

•31/05/2024, 20:12

Decisão

•06/04/2024, 04:03

Despacho

•15/01/2024, 17:50

Ato Ordinatório

•02/09/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•02/09/2023, 10:27

Todos os documentos(36)

Decisão

•28/01/2026, 15:17

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 09:31

Decisão

•17/09/2025, 13:43

Decisão

•09/09/2025, 11:41

Decisão

•04/08/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 10:40

Decisão

•21/07/2025, 11:49

Despacho

•07/01/2025, 18:46

Decisão

•31/05/2024, 20:12

Decisão

•06/04/2024, 04:03

Despacho

•15/01/2024, 17:50

Ato Ordinatório

•02/09/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•02/09/2023, 10:27

Decisão

•15/03/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•11/02/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•11/02/2023, 10:10

Decisão

•27/09/2022, 17:55

Decisão

•04/08/2022, 10:50

Decisão

•15/06/2022, 10:08

Decisão

•14/06/2022, 21:58

Decisão

•26/06/2021, 10:35

Petição

•25/06/2021, 10:17

Documento de Comprovação

•25/06/2021, 10:17

Sentença

•18/01/2021, 10:33

Decisão

•25/01/2020, 07:59

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 08:01

Decisão

•04/12/2018, 13:48

Decisão

•18/10/2018, 04:33

Documento de Comprovação

•02/10/2018, 16:54

Documento de Comprovação

•02/10/2018, 16:54

Documento de Comprovação

•02/10/2018, 16:54

Documento de Comprovação

•02/10/2018, 16:54

Documento de Comprovação

•02/10/2018, 16:54

Documento de Comprovação

•02/10/2018, 16:54