Execução Fiscal 0056859-25.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.271,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

GERONIMO F BARROS

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Transitado em Julgado em 25/11/2025

09/04/2026, 09:52

Baixa Definitiva

09/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 15:00

Decorrido prazo de GERONIMO F BARROS em 22/10/2025 23:59.

04/11/2025, 02:44

Decorrido prazo de GERONIMO F BARROS em 16/10/2025 23:59.

04/11/2025, 02:44

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 13:33

Juntada de identificação de ar

09/10/2025, 08:16

Publicado Sentença em 24/09/2025.

25/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 13:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 22:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 22:10

Todas as movimentações(65)

Transitado em Julgado em 25/11/2025

09/04/2026, 09:52

Baixa Definitiva

09/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 15:00

Decorrido prazo de GERONIMO F BARROS em 22/10/2025 23:59.

04/11/2025, 02:44

Decorrido prazo de GERONIMO F BARROS em 16/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:48

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legal

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04/11/2025, 02:44

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 13:33

Juntada de identificação de ar

09/10/2025, 08:16

Publicado Sentença em 24/09/2025.

25/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 13:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 22:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 22:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Cancelada a movimentação processual

31/03/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 12:40

Decorrido prazo de GERONIMO F BARROS em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:33

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:23

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:46

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: GERONIMO F BARROS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056859-25.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:11

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:46

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:41

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:47

Remessa

12/07/2021, 08:17

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 10:01

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 10:01

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 07:10

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 11:29

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:21

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2013, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:37

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:37

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/06/2013, 16:00

AGUARD. RETORNO DE AR

21/05/2013, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 10:05

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/05/2013, 10:05

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/05/2013, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 09:59

PROVIDENCIAR CITACAO

25/01/2013, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2012, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2012, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2012, 10:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00568592520128140301: - Observação alterada.

12/12/2012, 10:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2012, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2012, 10:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/12/2012, 08:26

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2012, 08:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:36

Sentença

•22/09/2025, 13:59