Execução Fiscal 0000239-55.2005.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 7.122,63

Órgão julgador

Vara Única de Almeirim

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

LUVIEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Reu

LUVIEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 14:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2024 23:59.

03/07/2024, 19:50

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 09:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/07/2024, 09:14

Conclusos para decisão

03/07/2024, 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024, 04:32

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 05:44

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 09:48

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

15/06/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 08:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2024, 08:24

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

29/05/2024, 08:24

Cancelada a movimentação processual

28/05/2024, 17:30

Todas as movimentações(242)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 14:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2024 23:59.

03/07/2024, 19:50

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 09:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/07/2024, 09:14

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•03/07/2024, 09:14

Decisão

•17/06/2024, 09:48

03/07/2024, 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024, 04:32

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 05:44

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 09:48

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

15/06/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 08:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2024, 08:24

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

29/05/2024, 08:24

Cancelada a movimentação processual

28/05/2024, 17:30

Conclusos para decisão

28/05/2024, 17:30

Cancelada a movimentação processual

28/05/2024, 17:23

Juntada de Petição de certidão

28/05/2024, 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 06:37

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 02:13

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 09:35

Conclusos para decisão

31/03/2024, 19:44

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 11:16

Decorrido prazo de LUVIEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de LUVIEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:26

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0000239-55.2005.8.14.0004 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, CF c/c provimento 006/2009-CJCI, que autoriza a prática de determinados atos de mero expediente sem caráter decisório, abro vistas às partes para que tomem ciência acerca do retorno dos autos do 2

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 15:22

Juntada de despacho

21/09/2023, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 EXECUTADO: LUVIEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Nome: LUVIEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Endereço: F, S/N, Ref. Rua 93, MONTE DOURADO, MONTE DOURADO (ALMEIRIM) - PA - CEP: 68240-000 Decisão Considerando a ausência de triangulação da relação processual mediante i PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Processo nº 0000239-55.2005.8.14.0004

10/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/10/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 11:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/10/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 08:57

Conclusos para decisão

16/09/2022, 11:05

Cancelada a movimentação processual

16/09/2022, 11:05

Juntada de Certidão

15/09/2022, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/08/2022 23:59.

28/08/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 12:43

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 12:41

Juntada de identificação de ar

07/05/2022, 06:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2022, 15:42

Juntada de Petição de certidão

23/01/2022, 15:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 04:13

Decorrido prazo de LUVIEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 03:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2021, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 00:04

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 08:43

Expedição de Mandado.

19/10/2021, 08:42

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 08:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2021, 14:51

Conclusos para julgamento

07/09/2021, 12:06

Cancelada a movimentação processual

07/09/2021, 12:06

Juntada de Certidão

30/06/2021, 11:56

Processo migrado do Sistema Libra

30/06/2021, 11:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002395520058140004: - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 6005 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6005. - Justificativa: LEI Nº 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

17/06/2021, 14:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/06/2021, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/06/2021, 09:04

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

07/06/2021, 09:04

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

07/06/2021, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2021, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/06/2021, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

07/06/2021, 09:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210095912833

27/05/2021, 13:29

Remessa

27/05/2021, 13:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2021, 13:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2021, 13:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/03/2021, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2021, 14:40

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

25/03/2021, 14:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/02/2021, 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/02/2021, 15:35

Mero expediente - Mero expediente

24/01/2021, 18:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2021, 18:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/10/2020, 08:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/10/2020, 13:12

CERTIDAO - CERTIDAO

19/10/2020, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2020, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/10/2020, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2020, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2020, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2020, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/10/2020, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2020, 11:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200176132367

25/08/2020, 09:46

Remessa

25/08/2020, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2020, 09:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2020, 09:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200092740303

02/04/2020, 10:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200092740303

16/03/2020, 16:02

Remessa

16/03/2020, 16:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2020, 16:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2020, 16:02

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/01/2020, 10:17

Paralisação por negligência das partes - Paralisação por negligência das partes

16/01/2020, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2020, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 12:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/01/2020, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2020, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 09:52

CONCLUSOS

25/07/2019, 12:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/06/2019, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2019, 10:12

CERTIDAO - CERTIDAO

26/06/2019, 10:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/04/2019, 14:00

AGUARDANDO PRAZO

13/03/2019, 16:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2019, 16:16

CITACAO - CITACAO

12/03/2019, 16:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/07/2018, 09:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/05/2018, 12:12

A SECRETARIA

29/05/2018, 12:38

Mero expediente - Mero expediente

28/05/2018, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018, 11:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/03/2018, 09:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/01/2018, 12:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/11/2017, 10:39

CERTIDAO - CERTIDAO

21/11/2017, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2017, 14:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/11/2017, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/11/2017, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/11/2017, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/11/2017, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/11/2017, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/11/2017, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/11/2017, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/11/2017, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/11/2017, 11:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/11/2017, 09:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/10/2017, 11:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170437009649

11/10/2017, 10:10

Remessa

11/10/2017, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/10/2017, 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/10/2017, 10:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170296248584

12/07/2017, 13:11

Remessa

12/07/2017, 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2017, 13:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2017, 13:11

A FAZENDA PÚBLICA

20/06/2017, 12:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/06/2017, 08:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/06/2017, 10:08

A SECRETARIA

07/06/2017, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/05/2017, 08:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/05/2017, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2017, 08:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/05/2017, 08:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2017, 16:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2017, 16:11

CONCLUSOS

24/04/2017, 17:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/04/2017, 11:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/04/2017, 15:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/04/2017, 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/04/2017, 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/04/2017, 14:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/04/2017, 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/04/2017, 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/04/2017, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2017, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2017, 09:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/11/2016, 16:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

17/09/2016, 16:32

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Região Comarca (Distribuição) REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM para Comarca ALMEIRIM, da Classe Execução Fiscal para Classe EXECUCAO FISCAL, da Vara VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM para Vara VARA UNICA DE ALMEIRIM, da Secretaria SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM para Secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, de CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA para JUIZ RESPONDENDO MONICA MIRANDA GOMES DE OLIVEIRA

17/09/2016, 16:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160305767534

01/08/2016, 13:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2016, 13:51

Remessa

01/08/2016, 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2016, 13:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160295746561

25/07/2016, 13:26

Remessa - OF. N. 487/2016-PGE-PDA-INTERIOR

25/07/2016, 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2016, 13:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2016, 13:26

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/01/2016, 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/12/2015, 08:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/12/2015, 08:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/12/2015, 13:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/12/2015, 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2015, 15:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/12/2015, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2015, 10:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2015, 12:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2015, 12:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/11/2015, 12:38

REMESSA A OUTRA COMARCA

05/11/2015, 17:05

Desarquivamento - Arquivados por equívoco.

05/11/2015, 16:36

Definitivo - Processos remetidos à Vara Única de Almeirim (execuções fiscais estaduais).

29/10/2015, 14:44

REMESSA A OUTRA COMARCA

29/10/2015, 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/10/2015, 18:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/10/2015, 18:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2015, 18:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/10/2015, 18:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/10/2015, 13:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/08/2015, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2015, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2015, 09:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/08/2015, 11:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/08/2015, 08:32

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Classe: : EXECUCAO FISCAL para Classe: Execução Fiscal, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, do : ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES para JUIZ RESPONDENDO: CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Justificativa: RECEBIDO POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.

06/08/2015, 08:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002395520058140004: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 6017 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

06/08/2015, 08:32

REMESSA A OUTRA COMARCA

23/07/2015, 13:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/07/2015, 09:30

Incompetência - Incompetência

09/07/2015, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:21

Incompetência - Incompetência

09/07/2015, 09:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/10/2014, 11:00

Remessa

17/01/2014, 12:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2014, 12:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2014, 12:39

Remessa - REQUER CONSTRIÇÃO DE BENS VIA RENAJUD E BACENJUD.

21/10/2013, 09:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2013, 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2013, 09:44

A PROCURADORIA DA FAZENDA

25/06/2013, 13:51

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

31/10/2012, 14:36

CONCLUSO EM SECRETARIA

10/01/2011, 11:53

COMANDO DE POLICIAMENTO DA RGIAO METROPOLITANA - C. Précatoria nº. 90/2010, encaminhada através do Ofº. Nº. 166/2010-cvl-exc.

15/07/2010, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/02/2009, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/02/2009, 10:12

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: ALDAY GOMES MARTINS - Secretaria de Almerim.

04/02/2009, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2009, 09:29

DESPACHO PADRAO

04/02/2009, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/02/2009, 14:02

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

03/02/2009, 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/11/2008, 11:40

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: ALDAY GOMES MARTINS - Secretaria de Almerim.

12/11/2008, 09:47

VISTAS A FAZENDA PUBLICA - Enviado através do oficio nº 424/2008-CVL/ Ex. Fiscal datado de 24/09/08, para manifestação da Exequente sobre prosseguimento do feito.. Recebido por: ALDAY GOMES MARTINS - Secretaria de Almerim.

25/09/2008, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/09/2008, 08:30

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: ALDAY GOMES MARTINS - Secretaria de Almerim.

23/09/2008, 13:21

EXECUCAO

23/09/2008, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2008, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/09/2008, 11:54

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

23/09/2008, 10:48

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

10/04/2007, 11:00

Decisão

•29/05/2024, 08:24

Decisão

•01/04/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 15:22

Decisão

•01/08/2023, 09:42

Decisão

•31/07/2023, 23:03

Despacho

•30/01/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 11:51

Decisão

•07/10/2022, 11:47

Decisão

•06/10/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 12:41

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 13:43

Sentença

•09/09/2021, 14:51

Todos os documentos(16)

Decisão

•03/07/2024, 09:14

Decisão

•17/06/2024, 09:48

Decisão

•29/05/2024, 08:24

Decisão

•01/04/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 15:22

Decisão

•01/08/2023, 09:42

Decisão

•31/07/2023, 23:03

Despacho

•30/01/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 11:51

Decisão

•07/10/2022, 11:47

Decisão

•06/10/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 12:41

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 13:43

Sentença

•09/09/2021, 14:51

Documento de Migração

•30/06/2021, 11:50