Cumprimento de sentença 0806349-71.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2019

Valor da Causa

R$ 27.501,67

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

Partes do Processo

FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

VILMA ROSA PINHEIRO LEAL

OAB/PA 10289·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 04:37

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:31

Publicado Ofício em 13/10/2022.

14/10/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 01:35

Juntada de certidão

13/10/2022, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ofício - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Ofício Requisição de Pequeno Valor nº 297/2022 Marabá, PA, 06.10.2022. Assunto: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV (PRINCIPAL) Senhor Procurador Geral, Pelo presente, encaminho a VOSSA EXCELÊNCIA a REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, extraído dos autos 0806349-71.2019.8.14.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Órgão julgador: 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, cujas partes são FRANCISC

10/10/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 11:54

Juntada de RPV

06/10/2022, 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 04:02

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:11

Todas as movimentações(48)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 04:37

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:31

Publicado Ofício em 13/10/2022.

Documentos

Decisão

•20/09/2021, 09:56

Decisão

•05/08/2021, 11:23

14/10/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 01:35

Juntada de certidão

13/10/2022, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ofício - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Ofício Requisição de Pequeno Valor nº 297/2022 Marabá, PA, 06.10.2022. Assunto: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV (PRINCIPAL) Senhor Procurador Geral, Pelo presente, encaminho a VOSSA EXCELÊNCIA a REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, extraído dos autos 0806349-71.2019.8.14.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Órgão julgador: 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, cujas partes são FRANCISC

10/10/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 11:54

Juntada de RPV

06/10/2022, 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 04:02

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:11

Publicado Decisão em 22/09/2021.

24/09/2021, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 16:43

Juntada de certidão

21/09/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2021, 11:23

Conclusos para decisão

11/08/2020, 10:15

Expedição de Certidão.

11/08/2020, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:40

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 14:17

Conclusos para despacho

13/12/2019, 14:34

Movimento Processual Retificado

13/12/2019, 14:34

Conclusos para decisão

13/12/2019, 14:34

Movimento Processual Retificado

13/12/2019, 14:34

Conclusos para despacho

13/12/2019, 14:18

Movimento Processual Retificado

13/12/2019, 14:18

Conclusos para decisão

13/12/2019, 14:00

Movimento Processual Retificado

13/12/2019, 14:00

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 12:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/12/2019, 09:54

Conclusos para despacho

09/12/2019, 09:54

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

08/12/2019, 15:25

Expedição de Outros documentos.

08/12/2019, 15:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2019, 13:01

Conclusos para decisão

29/11/2019, 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/10/2019, 15:21

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/10/2019, 11:37

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/10/2019, 13:39

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114)

04/10/2019, 13:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2019, 14:03

Conclusos para decisão

17/07/2019, 16:09

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 16:09

Despacho

•28/02/2020, 10:42

Despacho

•16/12/2019, 14:17

Decisão

•08/12/2019, 15:23

Decisão

•03/12/2019, 13:01

Decisão

•03/10/2019, 14:03

Petição Inicial

•17/07/2019, 16:10

Documento de Comprovação

•17/07/2019, 16:10

Documento de Comprovação

•17/07/2019, 16:10

Documento de Comprovação

•17/07/2019, 16:09

Documento de Comprovação

•17/07/2019, 16:09

Documento de Comprovação

•17/07/2019, 16:09

Documento de Comprovação

•17/07/2019, 16:09

Documento de Identificação

•17/07/2019, 16:09